Governo libera vacinação infantil sem necessidade de receita

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (05/01) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19 sem que seja exigida prescrição médica.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.

O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades.

Não foram definidas datas, mas a previsão é que a vacinação comece ainda em janeiro. A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não será obrigatória.

Para a vacinação das crianças, será necessária apenas a autorização dos pais ou responsáveis. No caso de um dos pais ou responsáveis acompanhar o ato da vacinação, não será necessário a autorização por escrito.

Segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças com entre 5 e 11 anos.

Governo tentou dificultar processo

A vacinação infantil já havia recebido autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há 20 dias, mas nas últimas semanas o tema foi alvo de conflitos por causa da postura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Contrariado com a postura da Anvisa, Bolsonaro criticou publicamente os técnicos da agência e chegou a ameaçar a divulgação dos seus nomes. Posteriormente, vários funcionários da Anvisa passaram a receber ameaças. Já o ministro Queiroga, atendendo a pressão negacionista de Bolsonaro, estabeleceu que as crianças só receberiam a vacina com prescrição médica, o que provocou críticas de pais e entidades científicas, que apontaram que a medida era uma forma de dificultar o processo.

​O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) também se opôs à exigência, e chegou a afirmar que nenhum estado pediria prescrição médica para a vacinação. Até terça-feira, 20 estados já haviam publicado regras para evitar a exigência.

O governo ainda tentou protelar a questão, abrindo uma inédita consulta pública sobre o tema, no que foi encarado também como tentativa de dar palco para grupos negacionistas.

Mas a tática do governo Bolsonaro não funcionou e a maioria das 100 mil pessoas que se manifestaram afirmou ser contrária à exigência de prescrição médica.

Segundo o governo, o Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas ao público infantil - metade do necessário para completar o ciclo vacinal.  Até o fim de janeiro, a estimativa é que 3,7 milhões de doses cheguem ao país", aponta o material divulgado pelo ministério nesta quarta.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da BioNTech-Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.

Apesar de ter desistido de exigir a receita médica, o Ministério da Saúde disse orientou os pais a procurarem "a recomendação prévia de um médico antes da imunização".

jps (Agência Brasil, DW, ots)