EUA se retiram do Conselho de Direitos Humanos da ONU | Notícias internacionais e análises | DW | 19.06.2018
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Estados Unidos

EUA se retiram do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Embaixadora americana nas Nações Unidas acusa órgão de hipocrisia ao proteger violadores dos direitos humanos e menciona "viés crônico contra Israel". País só retornará ao grupo se conselho passar por reformas, afirma.

Nikki Haley

Nikki Haley diz que decisão não significa recuo dos EUA em seus compromissos com os direitos humanos

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (19/06) que estão deixando o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mencionando como uma das principais razões um "viés crônico contra Israel" dentro do órgão internacional formado por 47 países.

A decisão foi anunciada pela embaixadora americana na ONU, Nikki Haley, em coletiva de imprensa em Washington ao lado do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo. Em seu duro discurso, a diplomata disparou uma série de críticas ao conselho sediado em Genebra. 

"Por muito tempo o Conselho de Direitos Humanos tem sido um protetor dos violadores de direitos humanos e uma fossa de viés político", acusou Haley, descrevendo a entidade como "uma organização hipócrita e individualista que zomba dos direitos humanos".

"Deem uma olhada nos membros do conselho e vocês verão um terrível desrespeito pelos direitos mais básicos", afirmou a embaixadora, mencionando países como China, Congo, Cuba e Venezuela. "Os regimes mais desumanos do mundo continuam escapando do escrutínio."

Sobre Israel, nação que os EUA defendem há tempos dentro das Nações Unidas, ela afirmou que "o foco desproporcional e a hostilidade interminável contra o país são uma prova clara de que o conselho é motivado por viés político, não por direitos humanos".

Além disso, Haley reconheceu que Washington falhou em convencer outras nações a apoiarem publicamente as propostas americanas a favor de uma reforma no órgão, além de atacar China, Cuba, Egito e Rússia por terem frustrado os esforços dos EUA nesse sentido.

A diplomata também lançou críticas contra alguns países que, apesar de compartilharem os mesmos valores de Washington e terem tentado convencer o país a permanecer no conselho, se recusaram "a desafiar seriamente o status quo". "Nenhum país teve a coragem de se juntar à nossa luta."

Haley, contudo, deixou claro que a saída dos EUA do órgão não significa "um recuo" nos compromissos do país com os direitos humanos. "Continuaremos liderando essa luta fora desse conselho que não é digno de seu nome", destacou, acrescentou que, se a entidade finalmente passar por reformas, como exige Washington, o país "ficará feliz em retornar".

Entre as reformas que os EUA vêm defendendo está garantir que nações que violam os direitos humanos não sejam eleitas para o órgão, bem como tornar mais fácil a expulsão de um Estado-membro que infrinja as normas. Atualmente, é necessário que ao menos dois terços dos 193 membros da Assembleia Geral da ONU aprovem a suspensão de um integrante.

Em declarações semelhantes, o Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou que "não há dúvidas de que a criação do órgão foi com boa fé, mas precisamos ser honestos: o Conselho de Direitos Humanos da ONU é um pobre defensor dos direitos humanos".

Reações

A decisão americana provocou reações de indignação nesta terça-feira por parte da comunidade internacional e de ativistas de direitos humanos, bem como de políticos americanos.

Em mensagem no Twitter, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, descreveu a notícia como "decepcionante, se não realmente surpreendente". "Dada a situação dos direitos humanos no mundo de hoje, os EUA deveriam estar intensificando [os esforços], e não recuando", escreveu.

O presidente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o esloveno Vojislav Suc, por sua vez, alertou que o "multilateralismo e os direitos humanos estão sendo hoje diariamente desafiados", e o órgão funciona como um espaço único para discutir situações extremas e resolver problemas.

"As ações [do conselho] levam a resultados significativos para as incontestáveis vítimas de direitos humanos em todo o mundo", acrescentou o diplomata.

Em comunicado, um grupo de 12 organizações de direitos humanos, entre elas a Save The Children e a Human Rights First, declarou que a decisão "é prejudicial para a segurança nacional americana e para os interesses da política externa, além de dificultar o avanço das prioridades relativas aos direitos humanos e a ajuda às vítimas de abuso em todo o mundo".

Já o senador americano Chris Coons, do Partido Democrata, afirmou que o "erro grave" cometido por Washington ameaça enfraquecer a liderança americana no cenário global.

"O Conselho de Direitos Humanos da ONU não é perfeito, mas retirar os Estados Unidos desse importante órgão envia a mensagem clara de que o governo Trump não pretender liderar o mundo quando se trata de direitos humanos", declarou.

A decisão, contudo, foi comemorada por entidades israelenses e grupos que defendem os direitos judaicos. Ao saudar a saída americana, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que seu país é "a única democracia genuína no Oriente Médio".

Primeiro membro a se retirar

O Conselho de Direitos Humanos se reúne três vezes ao ano para analisar suspeitas de violações de direitos humanos em todo o mundo. Recentemente aprovou investigações independentes na Síria, Coreia do Norte, Mianmar e Sudão do Sul. Suas resoluções não são legalmente obrigatórias, mas costumam ter autoridade em outros conselhos da ONU.

Quando a entidade foi criada em 2006, o governo do então presidente americano, o republicano George W. Bush, evitou o conselho.

Sob o presidente Barack Obama, os EUA foram eleitos para dois mandatos consecutivos e, após uma pausa de um ano, foram novamente escolhidos para integrar o órgão em 2016, para seu terceiro e atual mandato, que se encerraria em 2019.

Autoridades das Nações Unidas afirmaram que os Estados Unidos são o primeiro Estado-membro a se retirar oficialmente do conselho, eleito pelos demais países que compõem a Assembleia Geral da ONU.

Política de tolerância zero

O anúncio de Washington é a mais recente rejeição do governo do presidente Donald Trump a compromissos multilaterais, após ter se retirado do Acordo de Paris sobre o clima, assinado por quase 200 países, e do pacto nuclear com o Irã, firmado em 2015.

Também ocorre num momento em que os Estados Unidos enfrentam fortes críticas por terem separado, desde abril, cerca de 2 mil crianças de suas famílias na fronteira do país com o México, como parte da política migratória de tolerância zero de Trump.

Na segunda-feira, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu a Washington que interrompa essa política "inconcebível", que determina que todos aqueles que tentarem cruzar a fronteira ilegalmente serão indiciados.

A medida resulta na separação das crianças, que não são alvo de uma acusação criminal, dos adultos, sem que haja procedimentos claros para a reunificação entre os familiares.

EK/ap/dpa/efe/rtr

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