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Passageiros com máscara em avião nos EUA
Uso de máscara em voos deixa de ser obrigatório nos EUAFoto: ELEONORE SENS/AFP
SaúdeEstados Unidos

EUA deixam de exigir máscaras no transporte público

19 de abril de 2022

Juíza derruba diretiva sobre obrigatoriedade da proteção e afirma que autoridades de saúde excederam as suas competências. Com a decisão, passageiros de voos não precisam mais usar máscara.

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O governo de Joe Biden afirmou nesta segunda-feira (18/04) que não vai mais exigir o uso de máscara em aviões, ônibus e trens, assim como aeroportos e estações – uma das principais medidas adotadas no país para combater a pandemia de covid-19. O anúncio foi feito após uma juíza da Flórida revogar a diretiva nacional que regulamentava a obrigatoriedade da proteção.

Nomeada pelo ex-presidente Donald Trump para o tribunal distrital de Tampa, a juíza Kathryn Kimball Mizelle considerou que a decisão do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) de determinar a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos "excede a autoridade legal" da agência de saúde pública. Assim, ela revogou a diretiva nacional que regulamentava essa medida.

Na semana passada, o governo Biden tinha prorrogado até 3 de maio a obrigatoriedade do uso de máscara em aviões, ônibus, trens, táxis, carros de aplicativo, aeroportos e estações, argumentando que era preciso mais tempo para avaliar o impacto de um recente aumento de casos de covid-19 no país. A diretiva estava em vigor há 14 meses.

A norma federal permitia a aplicação de multas, de entre 500 e 3 mil dólares, a passageiros que se recusassem a usar máscara durante as viagens.

A Casa Branca considerou a decisão decepcionante, mas afirmou que será cumprida. O governo pode ainda recorrer da sentença. O CDC continua recomendando o uso de máscaras em ambientes internos públicos.

Pressão das empresas aéreas

A ação foi movida por duas mulheres de Tampa, Ana Carolina Daza e Sarah Pope, em conjunto com a organização sem fins lucrativos Health Freedom Defense Fund, que defende a "autonomia corporal" e considera ilegal a obrigatoriedade do uso máscara ou de testes de covid-19. Para derrubar a decisão federal, a juíza argumentou que o CDC não justificou de maneira adequada a necessidade da prorrogação da diretiva.

A pressão sobre o governo federal para suspender a medida aumentou após os diretores das dez principais companhias aéreas dos EUA com voos internacionais terem pedido a revogação dessa ordem a Biden. Logo após o anúncio, as empresas áreas e de trem relaxaram as restrições.

O fim da obrigatoriedade de máscaras ocorre num momento em que os Estados Unidos enfrentam um aumento no número de infecções e mortes. Em média, mais de 36 mil novos casos são registrados por dia e 460 óbitos.

Segundo uma pesquisa da agência de notícias Reuters, realizada entre o fim de janeiro e início de fevereiro, apenas 36% dos americanos acreditam que já é hora de parar de usar máscara em locais públicos.

cn/lf (Reuters, Lusa, AP)