Espanha decreta prisão de oito membros do governo catalão | Notícias internacionais e análises | DW | 02.11.2017
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Mundo

Espanha decreta prisão de oito membros do governo catalão

Justiça acata pedido da procuradoria contra ex-vice-presidente e sete ex-conselheiros do governo destituído. Promotores pedem que seja enviada à Justiça belga ordem de prisão contra líder separatista Carles Puigdemont.

Ex-vice-presidente catalão Oriol Junqueras

Ex-vice-presidente catalão Oriol Junqueras

Acatando um pedido da Procuradoria Geral da Espanha, a Justiça do país expediu nesta quinta-feira (02/11) nesta quinta-feira uma ordem de prisão incondicional, sem fiança, contra oito ex-membros do governo destituído da Catalunha, incluindo o ex-vice-presidente Oriol Junqueras e sete ex-conselheiros.

No caso de Santi Vila (ex-conselheiro catalão de Empresa), a juíza Carmen Lamela, que decretou a ordem, estabeleceu uma fiança de 50 mil euros para não ser preso. Ele se demitiu do cargo poucas horas antes de o parlamento em Barcelona ser dissolvido pelo governo espanhol, na última sexta-feira.

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Além de Junqueras, entre os oito que tiveram a prisão incondicional decretada estão Jordi Turull (conselheiro e porta-voz da Presidência), Raül Romeva (Assuntos Internacionais), Josep Rull (Território), Carles Mundó (Justiça), Meritxell Borràs (Cultura), Joaquim Forn (Interior) e Dolors Bassa (Trabalho). Eles são acusados de rebelião e outros delitos relacionados ao processo de independência da Catalunha.

A procuradoria também pediu que a Justiça emita uma ordem europeia de prisão contra o ex-presidente regional catalão Carles Puigdemont e quatro ex-conselheiros do governo regional que o acompanham na Bélgica.

Carles Puigdemont

Em Bruxelas, Puigdemont disse que só retornaria à Espanha quando tivesse "garantias imediatas de um tratamento justo, com separação de poderes"

Nesta quinta-feira, Puigdemont se recusou a apresentar-se à Audiência Nacional, em Madri. A Procuradoria-Geral da Espanha pediu, então, que a Justiça emitisse uma Ordem Europeia de Detenção e Entrega (OEDE) contra Puigdemont e os quatro ex-conselheiros do Executivo catalão. Caso o pedido seja aceito pelo juiz, o ex-chefe do governo destituído da Catalunha pode ser preso e extraditado. 

O ex-chefe do governo catalão disse que só retornaria à Espanha quando tivesse "garantias imediatas de um tratamento justo, com separação de poderes" e que só vai responder às convocações para depor "de acordo com os mecanismos que já estão previstos na União Europeia nestas circunstâncias". 

O advogado de Puigdemont na Bélgica disse que seu cliente vai se manter longe da Espanha enquanto o clima "não estiver bom", mas ele irá cooperar com os tribunais. "Se eles pedirem, ele cooperará com as Justiças espanhola e belga", disse Paul Bekaert à agência de notícias Reuters.

Puigdemont e seu gabinete foram destituídos na última sexta-feira pelo presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, horas depois de o Parlamento catalão fazer uma declaração unilateral de independência da Espanha.

A expectativa é de que a juíza siga as recomendações da procuradoria em relação a Puigdemont. Um mandado de prisão tornaria virtualmente impossível que ele concorresse na eleição antecipada pelo governo espanhol para o dia 21 de dezembro.

LPF/JPS/rtr/efe/dpa

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