Erdogan enfrenta sociedade dividida após referendo | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 17.04.2017
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Mundo

Erdogan enfrenta sociedade dividida após referendo

Ao expandir seus poderes com uma vitória apertada e contestada em consulta popular, presidente turco consolidou seu governo, mas em meio a um país polarizado e que pode permanecer em estado de crise por muitos anos.

Apoiadores do não protestam em Istambul

Apoiadores do "não" protestam no dia seguinte ao referendo em Istambul

Para muitos turcos que votaram no referendo constitucional deste domingo(16/04), a escolha era entre o presidente Recep Tayyip Erdogan e o desconhecido. Após liderar o país por 15 anos, Erdogan se tornou uma peça central para o sucesso econômico da nação, ao mesmo tempo em que minimizou a oposição política.

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No entanto, neste domingo, os eleitores turcos decidiram consolidar os poderes do governo por uma pequena margem de 51,4% contra 48,6% dos votos, de acordo com a agência de notícias estatal Anadolu. Apoiadores de Erdogan celebraram noite adentro, enquanto opositores ficaram em casa diante da televisão, refletindo sobre o futuro de um país que parece estar se afastando de seus ideais seculares e democráticos do passado.

Após o pleito histórico, a questão que os turcos enfrentam agora é como remendar uma sociedade composta de duas metades tão diferentes. Até agora Erdogan fez poucos esforços para unir o país e agravou as divisões por meio de uma retórica de campanha que difamou opositores como simpatizantes do terrorismo.

"Vitória para todos"

Em seu discurso após o referendo, Erdogan disse que a vitória foi para todos os apoiadores do "sim" e do "não". Mas enquanto os resultados podem levar a mais estabilidade política no país, quase não há garantias de coesão social.

Com expurgos ainda em curso na sequência da tentativa de golpe militar fracassada em meados de 2016 e com o governo continuando a demonizar opositores políticos, a Turquia vai permanecer em estado de crise por muitos anos, afirma Soner Cagaptay, do Instituto Washington para Política de Oriente Próximo (Winep). Ele é autor do livro The New Sultan: Erdogan and the Crisis of Modern (O novo sultão: Erdogan e a crise do moderno, em tradução livre), a ser lançado em breve.

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Apoiadores de Erdogan comemoram referendo

"Ele se tornará presidente de apenas metade do país. A outra metade nunca se submeterá a seu governo, e essa é uma receita para um desastre de longo prazo", disse Cagaptay.

"É um país que está preso num constante estado de crise, então ele não vai estar em condições de crescer e ser um ator regional", prosseguiu. "O país será consumido por tensões políticas infindáveis", além dos conflitos regionais em curso contra o grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) e o banido Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

Concentração de poderes

Apenas duas das 18 alterações na Constituição votadas entrarão em vigor logo após o referendo. O restante será introduzido após as eleições presidenciais de 2019. Mudanças cruciais na Constituição vão incluir a concentração dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo na presidência.

O cargo de primeiro-ministro será abolido, e o papel do Parlamento, diminuído, tendo o presidente autoridade para tomar decisões judiciais e ministeriais, sem a necessidade de uma aprovação secundária.

O presidente também poderá emitir decretos, como é o caso no atual estado de emergência, e os limites presidenciais serão estendidos para dois mandatos de cinco anos, a não ser que eleições antecipadas sejam convocadas durante o segundo mandato, o que permitiria um terceiro.

Nos próximos meses, Erdogan sinalizou a intenção de realizar um segundo referendo sobre o processo de adesão da Turquia à União Europeia (UE), no qual os eleitores turcos decidiriam se as longas negociações devem ser encerradas.

A relação entre a UE e a Turquia se deteriorou durante a campanha pré-referendo, após ministro do partido governista AKP serem impedidos de realizar comício em várias cidades europeias. Erdogan respondeu aos incidentes acusando autoridades alemãs e holandesas de usar "métodos nazistas".

Legisladores turcos também propuseram reintroduzir a pena de morte, o que elevou as preocupações internacionais, particularmente após as detenções em massa e alegações de tortura como parte da recente repressão pós-golpe. Reintroduzir a pena capital distanciaria ainda mais a Turquia da Europa e poderia acabar com as perspectivas da adesão à UE e abalar as relações comerciais com o bloco.

Alguns analistas também sugeriram a possibilidade de menos conflitos militares na Turquia e em seus arredores, o que, no entanto, permanece aberto à interpretação se considerado o tom do discurso pós-referendo do primeiro-ministro Binali Yildirim.

"Esta nação mais uma vez demonstrou que não vai se curvar a qualquer dominação [militar], intervenção externa ou ameaça", disse. "Nossa luta contra inimigos internos e externos será intensificada."

Esvaziamento do Exército

Apesar de todos os poderes acumulados por Erdogan, o referendo deste domingo revelou aparentes fraquezas no que deveria ser uma base eleitoral conservadora sólida. A liderança do Partido do Movimento Nacionalista (MHP) havia defendido o sistema presidencial de Erdogan, mas os apoiadores da legenda – que compõe cerca de 10% do eleitorado – não compartilharam dessa visão. Com o apoio dos eleitores do MHP, teoricamente o "sim" deveria ter angariado ao menos 60% dos votos.

Erdogan perdeu para o "não" em Istambul – cidade em que se destacou na política turca como prefeito. As outras duas grandes cidades do país, Ancara e Izmir, também votaram contra a reforma constitucional.

Para além das divisões políticas, Cagaptay afirma que o aspecto mais preocupante na Turquia pós-referendo é a força reduzida do Exército. Muitos militares foram expurgados ou presos depois da tentativa de golpe do ano passado, esvaziando o aparato de segurança do país num momento de elevada instabilidade.

"A Turquia sobreviveu a crises passadas porque tinha uma forte instituição de segurança nacional, o Exército, que impediu a implosão do país", disse o pesquisador. "O golpe efetivamente neutralizou, se não destruiu o Exército como uma instituição de segurança nacional que pode vir ao resgate. E é por isso que estou preocupado."

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