Entenda por que investigações sobre Lula foram para Moro | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 14.06.2016
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Brasil

Entenda por que investigações sobre Lula foram para Moro

Teori Zavascki decide enviar ao juiz de Curitiba a maior parte das apurações que envolvem o ex-presidente, como sobre o sítio em Atibaia e o triplex em Guarujá. Ministro do STF anulou ainda áudio entre o petista e Dilma.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu nesta segunda-feira (13/06) enviar ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, as investigações sobre o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato e anular a gravação, feita durante a operação, de uma conversa telefônica entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff.

Quais investigações foram enviadas para Moro?

O ministro determinou que a maior parte das investigações envolvendo o ex-presidente que estavam no Supremo – 16 procedimentos – seja enviada para Moro. Entre elas estão sobre o sítio em Atibaia e o triplex em Guarujá, em São Paulo. Estes dois inquéritos apuram se Lula ocultou patrimônio e recebeu vantagens de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, através do pagamento de reformas ou de palestras.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o ex-presidente no início deste ano pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica devido à compra do apartamento no Guarujá. Segundo o MP-SP, os depoimentos prestados pelas testemunhas e documentos levam à conclusão de que o triplex era destinado ao petista. Já a defesa nega que ele seja o proprietário do imóvel.

Quanto ao sítio em Atibaia, documentos divulgados pela força-tarefa da Operação Lava Jato reforçam a suspeita de que Lula é o proprietário do sítio, que teve obras pagas por empreiteiras investigadas no esquema da Petrobras. De acordo com o petista, o sítio pertence a dois amigos e ele usaria o local para descansar.

Teori anulou gravação de conversa telefônica entre Dilma e Lula

Teori anulou gravação de conversa telefônica entre Dilma e Lula

Por que a conversa telefônica entre Lula e Dilma foi anulada?

O ministro do STF considerou que Moro não tinha competência para analisar o material gravado, por envolver a então presidente da República que, por ter foro privilegiado, só pode ser investigada pelo Supremo. No despacho, Teori afirmou, ainda, que a divulgação das conversas foi feita de forma irregular.

Ele escreveu que "foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas".

Está ainda nas mãos de Teori, porém, o pedido de investigação relacionado ao diálogo. Na solicitação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta suposto desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, numa tentativa de tumultuar e atrasar as investigações sobre ele.

Moro, no início do ano, retirou o sigilo de uma série de interceptações telefônicas de Lula e divulgou o teor das conversas, entre as quais o diálogo do ex-presidente com Dilma. A conversa de Lula e Dilma foi divulgada dias após o Ministério Público pedir a prisão do petista. Teoricamente, o termo de posse daria a Lula foro privilegiado – evitando, assim, que ele fosse preso.

Quais investigações ficam ainda no Supremo?

Das investigações que envolvem o ex-presidente, Teori determinou que vai ficar no STF o pedido de abertura de inquérito que tem como alvo, além do petista, Dilma Rousseff e o ex-ministro José Eduardo Cardozo por suposta obstrução à Justiça em tentativa de atrapalhar o andamento das investigações da Lava Jato.

A denúncia contra Lula por tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar sua delação ainda permanece no STF. A Procuradoria pediu que o caso seja enviada ao Paraná, mas Teori ainda não analisou o pedido.

FC/abr/ots

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