Controle de qualidade
26 de setembro de 2009
Pela primeira vez, a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) envia à Alemanha observadores para as eleições parlamentares. Doze especialistas de onze países, entre os quais Estados Unidos e Uzbequistão, estão se informando sobre os preparativos e a realização da votação.
Os observadores – entre os quais um ex-diplomata, um especialista em direito eleitoral e o chefe dos órgãos eleitorais da Macedônia – viajam por todos os estados alemães, onde se mantêm em contato com os respectivos diretores eleitorais federais, estaduais e municipais.
Além disso, eles se reúnem com representantes de partidos e de órgãos de mídia e verificam a legislação eleitoral alemã.
No dia da votação, domingo (27/09), os observadores pretendem ir às zonas eleitorais para fazer uma ideia do que se passa. Não haverá controles sistemáticos.
Bom exemplo de democracia, sempre sujeito a melhorias
A OSCE enviou observadores à Alemanha pois esse é o único grande país europeu cujo processo eleitoral jamais havia sido inspecionado pela organização. Iniciativas semelhantes já foram empreendidas, por exemplo, na França, no Reino Unido e na Suíça.
Com tais missões de observação em "democracias estabelecidas", a OSCE pretende fazer uma imagem da organização das eleições, a fim de esboçar exemplos positivos do processo eleitoral. Isso não significa que não haja possibilidades de melhoria em qualquer país que seja. Os especialistas da OSCE pretendem divulgar os resultados de sua atividade dois meses após o pleito.
A organização também esclareceu que a decisão de enviar observadores à Alemanha só em parte se deve à controversa interdição da participação de diversos pequenos partidos para as eleições parlamentares.
No final de junho, as autoridades eleitorais alemãs haviam cassado o status de partido de três pequenas agremiações eleitorais, alegando – em parte – falhas de ordem formal nas respectivas inscrições.
Observação não se deve à exclusão de pequenos partidos
Na época, a Comissão Eleitoral Federal, sob direção de Roderich Egeler, havia excluído das eleições a União Livre (Freie Union), fundada por uma dissidente da União Social Cristã (CSU), o partido Os Cinzas e a agremiação O Partido, criada pelo ex-redator-chefe da revista satírica alemã Titanic.
Os partidos excluídos do pleito tentaram recorrer à Justiça, mas nesses casos a legislação alemã só prevê respaldo jurídico após as eleições.
De acordo com a Constituição alemã, qualquer cidadão tem direito de fundar um partido. A pertinência de sua participação nas eleições é avaliada pela Comissão Eleitoral de acordo com critérios genéricos, como tamanho da agremiação e número de representações estaduais. Caso a comissão vete a participação, os partidos em questão não têm como recorrer da decisão antes do pleito.
SL/afp/dpa
Revisão: Rodrigo Rimon