Dodge toma posse e fala em harmonia entre os poderes

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de 56 anos, tomou posse nesta segunda-feira (18/09) em Brasília e adotou um tom conciliador, afirmando que a estabilidade da nação depende da harmonia entre os três poderes.

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"O país atravessa um período de depuração. O respeito e a harmonia entre as instituições são a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça", afirmou. Ela disse que o combate à corrupção é importante, mas que também há outras tarefas.

"O Ministério Público deve promover a justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum, pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei", disse a nova procuradora-geral.

Dodge também afirmou estar ciente da "enorme tarefa" que tem pela frente, numa cerimônia que contou com a presença do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Dos quatro, apenas Cármen Lúcia não é alvo de investigação pelo órgão comandado por Dodge. Ela sucede o ex-procurador Rodrigo Janot, que não participou da cerimônia, como já havia anunciado. Escolhida por Temer a partir da lista tríplice encaminhada pelos procuradores ao presidente, Dodge é vista como adversária de Janot.

Ao indicar Dodge, que recebeu 587 votos, o presidente quebrou a tradição de escolher o nome mais votado da lista tríplice, que neste caso fora o de Nicolao Dino, com 621 votos e ligado a Janot. Dodge era o segundo nome da lista.

No seu discurso, Dodge não fez referência ao caso de Temer e salientou que os valores que serão defendidos durante sua gestão "são aqueles que estão na Constituição", entre os quais citou as garantias do "devido processo criminal" e a responsabilidade na defesa da democracia.

Num breve discurso, Temer felicitou a nova procuradora-geral, sublinhou o compromisso dela de "se manter dentro do mais rigoroso quadro legal" e afirmou que, "quando os limites da lei são excedidos, existe abuso de autoridade". Temer acusara Janot de atuar com parcialidade ao acusá-lo "sem evidências" e sem "respeitar o devido processo legal."

Gilmar Mendes diz que processos deverão ser reexaminados

Depois do discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que a nova procuradora-geral da República deve reexaminar processos em andamento, como a denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça contra Temer. O antecessor de Raquel, Rodrigo Janot, apresentara a denúncia ao STF na quinta-feira passada.

"Certamente haverá revisões. Não vou dar opinião sobre isso. Certamente, a procuradora-geral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos que estão à sua disposição, de maneira natural ou provocada, para evitar erros e equívocos que estavam se acumulando", disse o ministro.

AS/efe/lusa/afp/dpa/abr