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Dinamarca discute proibir burca e niqab

8 de outubro de 2017

Partidos da coalizão governista e principal sigla da oposição apoiam banir vestimentas que cobrem o rosto. Votação no Parlamento ainda não tem data definida.

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Vollverschleierte Frauen
Foto: picture-alliance/dpa/B. Roessler

O governo dinamarquês anunciou que planeja estabelecer uma proibição nacional ao uso da burca e do niqab, duas vestimentas que cobrem o rosto e que são usadas por algumas mulheres muçulmanas.

A proibição é apoiada pela coalizão governista de partidos de centro-direita e também pela oposição social-democrata. A questão deve ser submetida a um voto no Parlamento, embora uma data ainda não tenha sido definida.

Um porta-voz do Partido Liberal-Democrata, sigla que lidera o governo, afirmou que a proibição não tem motivações religiosas. Já o Ministro das Relações Exteriores do país, Jacob Ellemann-Jensen,  classificou a medida como uma "proibição de máscaras”.

O assunto vem gerando controvérsia na Dinamarca. Críticos afirmaram que a medida restringe a liberdade religiosa e mira de maneira injusta mulheres que escolhem voluntariamente cobrir seus rostos.

Já os apoiadores da proibição apontam que os véus que cobrem o rosto são um símbolo de opressão contra as mulheres e são uma barreira de comunicação e socialização e até mesmo um risco para a segurança.

Apesar de apoiar a proibição, o Partido Social-Democrata ainda tem dúvidas sobre como ela será aplicada. "Nós estamos prontos a apoiar o banimento da burca custe o que custar, mas há alguns dilemas. Especialmente sobre a aplicação”, disse o líder do partido, Mette Fredriksen.

De acordo com a agência Reuters, pesquisadores estimaram que 200 mulheres na Dinamarca usam a burca, que cobre totalmente o rosto e é comum no Afeganistão, ou o niqab, que deixa apenas os olhos à mostra.

Se o parlamento aprovar a medida, a Dinamarca vai se juntar a um grupo de sete países europeus que já impõem uma proibição total ou parcial de vestes muçulmanas que cobrem o rosto. Itália, Bélgica, Holanda, França, Espanha e Bulgária aprovaram nos últimos anos legislações nesse sentido. O último país a se juntar ao grupo foi a Áustria, que colocou uma lei em prática no último domingo (01/10).

Na Alemanha, não há uma ampla proibição nacional. Apenas o Estado da Baviera aprovou legislação nesse sentido. Já em todo território nacional, a burca e o niqab só não são permitidos se a pessoa estiver dirigindo.

JPS/rt/afp