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Conselho de Segurança da Ucrânia pede estado de emergência

23 de fevereiro de 2022

Parlamento pretende ratificar decisão em caráter de urgência. Sob o status, autoridades poderão limitar a circulação de transportes e intensificar a verificação de veículos e documentos, entre outras medidas.

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Duas pessoas vestindo casacos de inverno carregam pesadas sacolas em direção a uma van amarela.
Moradores abandonam suas casas no leste da UcrâniaFoto: DW

O Conselho de Segurança da Ucrânia pediu nesta quarta-feira (23/02) que seja instaurado estado de emergência por 30 dias, diante dos receios crescentes de uma invasão russa. A medida pode significar até que os ucranianos sejam obrigados a ficar em casa ou colocados sob toque de recolher.

"O Parlamento ucraniano deve ratificar esta decisão nas próximas 48 horas", informou o secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional, Oleksiï Danilov.

Sob o estado de emergência, as autoridades poderão, por exemplo, reforçar a proteção da ordem pública e das infraestruturas estratégicas, limitar a circulação de transportes e intensificar as verificações de veículos e documentos dos cidadãos, especificou Danilov.

Trata-se de "medidas preventivas para manter a calma no país, para que a economia continue funcionando". Danilov assegurou, no entanto, que tais regras "não terão um impacto radical na vida cotidiana" dos ucranianos. "Estamos prontos para tudo", garantiu.

O estado de emergência se aplica a toda Ucrânia, exceto às duas regiões separatistas do leste apoiadas pela Rússia, onde ocorre uma insurgência que já custou mais de 14 mil vidas desde 2014.

O secretário do Conselho de Segurança complementou que cada uma das regiões ucranianas poderá decidir quais medidas específicas aplicará, dependendo da necessidade.

Mobilização de reservistas

Kiev á havia anunciado nesta quarta-feira a mobilização de militares da reserva entre 18 e 60 anos de idade, e apelado aos cerca de 3 milhões de ucranianos que vivem na Rússia para que deixem o país "imediatamente".

Na segunda-feira à noite, Moscou, que concentra pelo menos 150 mil soldados nas fronteiras com a Ucrânia, reconheceu a independência de dois territórios separatistas pró-russos no leste do país, as autoproclamadas "repúblicas" de Donetsk e Lugansk, e mobilizou forças para as duas regiões, em alegadas "missões de manutenção da paz".

"Temos de reagir aos acontecimentos dos últimos dois ou três dias na Rússia", defendeu Danilov.

Homens com uniformes de camuflagem caminham, apontando armas. O bem da frente porta uma arma de madeira.
Reservistas e civis ucranianos participam de treinamento militarFoto: Michaal Nigro/Pacific Press/picture alliance

A decisão de reconhecer os territórios separatistas no leste ucraniano tem sido contestada com várias medidas.

Vários países, como Estados Unidos, Reino Unido e os Estados-membros da União Europeia (UE), já anunciaram sanções econômicas contra Moscou, que tem negado qualquer intenção bélica em relação a Kiev.

A Rússia alega que não prepara uma invasão e busca apenas garantias de que as forças da Otan não operarão mais na Europa Oriental, e que a Aliança Atlântica jamais aceite a adesão da Ucrânia. Nesta quarta-feira, Putin criticou o Ocidente por não responder a essas demandas, que ele classificou como "não negociáveis".

"O nosso país está sempre aberto ao diálogo direto e honesto, visando encontrar soluções diplomáticas para os problemas mais complexos", afirmou num discurso televisivo transmitido por ocasião do Dia do Defensor da Pátria. "Mas repito: os interesses da Rússia e a segurança de nossos cidadãos não são negociáveis."

Putin indicou repetidamente acreditar que a expansão da Otan para o leste é uma ameaça para a Rússia: "Hoje, garantir a capacidade das forças de defesa do nosso país continua sendo o dever mais importante do Estado."

Proibição de TV russa

Paralelamente, cresce o debate se a emissora russa estatal de televisão RT poderá continuar transmitindo no Reino Unido. A secretária do Exterior britânica, Liz Truss, disse que cabe ao órgão regulador de comunicações Ofcom decidir se a emissora poderá continuar com sua licença.

"Acho que certamente é verdade que a RT está divulgando propaganda pró-Kremlin. Uma das coisas que o Kremlin faz é usar desinformação para tentar semear discórdia no Ocidente, e o Russia Today [antigo nome do canal] claramente faz parte disso", afirmou.

No começo de fevereiro, a RT foi proibida de transmitir programas no idioma alemão na Alemanha. Em retaliação, o Ministério do Exterior russo revogou a licença da DW para transmitir programas de televisão em inglês, alemão e russo, e fechou o escritório da DW em Moscou.

le/av (Lusa, DPA, AFP)