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Hochkommissarin für Menschenrechte Michelle Bachelet
Bachelet disse que regime "respeitar e proteger por completo os direitos de todos os indivíduos” na ilha.Foto: Martial Trezzini/KEYSTONE/dpa/picture alliance

Comissária da ONU pede libertação de manifestantes em Cuba

16 de julho de 2021

Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, expressou preocupação com relatos de uso excessivo de força pelo regime e denúncias envolvendo presos que seguem com paradeiro desconhecido.

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A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta sexta-feira (16/07) a libertação urgente de todos os manifestantes e jornalistas presos durante os protestos contra o governo em Cuba. Ela também expressou preocupação com denúncias de uso excessivo da força por parte dos agentes de segurança.

Milhares de pessoas saíram às ruas desde o último domingo para protestar contra a escassez de alimentos e medicamentos, e pela forma como o governo vem lidando com a pandemia de covid-19. Esta foi a maior demonstração de insatisfação com o regime cubano em décadas.

"É particularmente preocupante que haja pessoas que se acredita que estejam sendo mantidas incomunicáveis e pessoas cujo paradeiro é desconhecido. Todos os detidos por exercerem os seus direitos devem ser libertados com urgência", disse Bachelet em nota.

A ex-presidente do Chile exigiu que Cuba "lide com as reivindicações dos protestos através do diálogo” e que o regime deve "respeitar e proteger por completo os direitos de todos os indivíduos de se reunirem pacificamente e à liberdade de opinião e de expressão”.

Ela pediu uma "investigação independente, transparente e eficiente” sobre a morte de um homem de 36 anos envolvido nos protestos e instou o governo cubano a restaurar o acesso à internet no país, após ter sido cortado no início da semana.

Vigilância e cortes na internet

As autoridades ampliaram a vigilância para evitar novos protestos. A maioria das redes sociais e plataformas de mensagens permanecem bloqueadas no serviço de internet móvel em Cuba.

Milhares de cubanos saíram às ruas para protestar contra a escassez de alimentos e medicamentos. Multidão com pessoas que caminham de braços erguidos e com máscaras em rua de Havana.
Milhares de cubanos saíram às ruas para protestar contra a escassez de alimentos e medicamentosFoto: Alexandre Meneghini/Reuters

O observatório da internet Netblocks observou que as limitações ao uso do Facebook, Whatsapp e Twitter também foram estendidas para o YouTube.

Especialistas afirmam que o regime cubano cortou a Internet para evitar novas manifestações, embora considerem que a medida possa aumentar o descontentamento da população em relação às autoridades.

Os protestos mais relevantes desde 1994 acontecem em um momento em que Cuba atravessa uma grave crise econômica e de saúde, com a pandemia de covid-19 fora de controle e uma grave escassez de alimentos, remédios e outros produtos essenciais, além de longos cortes de energia.

Governo reage aos protestos

O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para atender as reivindicações dos manifestantes.

Entre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro Manuel Marrero está a livre importação de alimentos, produtos de higiene e medicamentos a partir da próxima segunda-feira e até o fim do ano.

Marrero destacou que se trata da "importação por meio do passageiro, ou seja, da bagagem de viagem" em voos internacionais.

A falta de comida e remédios é uma das principais reclamações dos manifestantes nos protestos que ocorreram em várias cidades do país. Ao menos uma pessoa morreu em confrontos com as forças de segurança.

A produção de alimentos em Cuba é insuficiente para os 11,2 milhões de habitantes, e o país importa cerca de 80% do que consome. As importações estão sendo dificultadas pela crise econômica e pela pandemia de covid-19.

O presidente do Conselho de Estado de Cuba, Miguel Díaz-Canel, prometeu nesta quarta-feira que as pessoas presas nos protestos contra o governo no último domingo serão processadas sem abusos e com a correta aplicação da lei.

Em discurso na emissora de televisão estatal, o chefe de Estado afirmou que nas manifestações foram cometidos atos que violam a Constituição e justificaram a ação policial, mas admitiu ser necessário pedir desculpas àqueles que no meio da confusão foram "maltratados injustamente".

O líder atribuiu os problemas de escassez de alimentos e medicamentos ao embargo imposto pelos Estados Unidos a Cuba.

"O bloqueio excede tudo o que queremos fazer e às vezes causa sentimentos de insatisfação e prejudica a esperança e as aspirações de nosso povo", disse Díaz-Canel, em pronunciamento ao lado do primeiro-ministro e do ministro da Economia, Alejandro Gil.

"Temos que adquirir mais experiência com esses distúrbios”, afirmou. "Temos de realizar uma análise crítica de nossos problemas de modo a agir para superá-los e evitar que se repitam.”

Os protestos deixaram vários detidos, dos quais não há números oficiais. Organizações internacionais afirmam que mais de 150 pessoas foram presas ou seguem desaparecidas.

rc (AFP, Reuters, AP)