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Congresso Nacional, em Brasília
Congresso Nacional, em Brasília: texto da reforma da Previdência segue para a CCJ e depois para o plenário do SenadoFoto: picture-alliance/Lou Avers

Câmara conclui votação da reforma da Previdência

8 de agosto de 2019

Em sessão de quase dez horas, deputados rejeitam os oito destaques apresentados pela oposição e mantêm sem alterações o texto-base aprovado em dois turnos. Proposta segue para análise no Senado.

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O plenário da Câmara concluiu na noite desta quinta-feira (07/08) a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Em sessão que durou quase dez horas, os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados pela oposição e mantiveram sem alterações o texto principal, aprovado na madrugada anterior. O texto segue agora para análise no Senado.

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma, afirmando que ela foi consequência de um trabalho coletivo.

"Ninguém chega a um resultado desses sozinho", ressaltou. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

"Estou muito satisfeito e vim aqui cumprimentar o excelente trabalho da Câmara", disse Guedes.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Assim, a proposta está pronta para ser encaminhada para o Senado.

O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo. O Senado deve analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) a partir da semana que vem – primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no plenário, também em dois turnos. Para ser aprovado, o texto precisa do aval de 49 dos 81 senadores.

A versão aprovada do texto-base deve garantir uma economia de R$ 933,5 bilhões nas despesas previdenciárias nos próximos dez anos, segundo estimativas do Ministério da Economia. A proposta inicial, encaminhada por Bolsonaro ao Congresso em fevereiro, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão.

A reforma propõe regras mais rígidas que as atuais para a aposentadoria de trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos federais. uma delas é a idade idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

O tempo mínimo de contribuição proposto para o setor privado é de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. No funcionalismo público, é de 25 anos tanto para homens quanto para mulheres.

MD/ebc/ots

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