Câmara aprova em segundo turno texto-base da Previdência | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 07.08.2019
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Brasil

Câmara aprova em segundo turno texto-base da Previdência

Após mais de cinco horas de debates, texto passou com 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção. Deputados ainda analisam oito destaques apresentados pelos partidos antes de enviar proposta para análise do Senado.

Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados, em foto de arquivo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Depois de mais de cinco horas de debates, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado na madrugada desta quarta-feira (07/08), com placar de 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção.

Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC) era necessária uma maioria de três quintos (308 de 513 votos) para aprovar o texto, que é igual ao do aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor, e 131, contra.

Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os deputados ainda têm que analisar os oito destaques apresentados pela oposição.

Maia afirmou que os deputados começam a discutir os destaques nesta quarta. No segundo turno, não podem mais ser votadas propostas que modifiquem ou acrescentem pontos ao texto, mas só destaques e emendas supressivas, que retiram pontos da PEC.

O presidente da Câmara usou a quantidade de deputados que ainda estão fora de Brasília como principal justificativa para a queda do número de votos a favor da reforma em comparação com a votação em primeiro turno.

"Alguns deputados estão chegando amanhã cedo", disse Maia. "Eu acho que um ou dois podem ter virado voto. É normal que você, em uma votação dessa, possa ter um ou dois votos de perda", acrescentou.

O único deputado presente na sessão que se absteve da votação foi Alexandre Frota (PSL-SP), que tem feito críticas ao governo nas redes sociais e se desentendido com outros membros do próprio PSL. Ele havia votado a favor da reforma no primeiro turno e chegou a ser o coordenador do partido na comissão especial que analisou a medida.

Após a conclusão da votação dos destaques na Câmara, o Senado deve analisar a PEC a partir da semana que vem - primeiro na CCJ e depois no plenário, também em dois turnos. Para ser aprovado, o texto precisa do aval de 49 dos 81 senadores.

A versão aprovada do texto-base deve garantir uma economia de R$ 933,5 bilhões nas despesas previdenciárias nos próximos dez anos, segundo estimativas do Ministério da Economia. A proposta inicial, encaminhada por Bolsonaro ao Congresso em fevereiro, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão.

MD/efe/ots

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