Brexit e a fronteira entre as duas Irlandas

O que acontecerá com a atual fronteira entre as duas Irlandas após o Brexit? Essa é uma das principais questões nas atuais negociações entre Bruxelas e Londres. Enquanto a Irlanda integra a União Europeia (UE) e a zona do euro, a Irlanda do Norte – que faz parte do Reino Unido – deixará o bloco europeu num futuro próximo. Assim, a fronteira externa da UE deverá cortar a ilha, o que poderá ter grande impacto na região. A DW resume os principais pontos sobre o assunto:

A Irlanda se divide em duas

A resposta britânica à luta política e armada pela independência da Irlanda, na época da Primeira Guerra Mundial, foi uma sucessão de leis que tinham mais o objetivo de descentralizar a ilha irlandesa do que permitir sua independência.

Os planos iniciais para se criar um único Parlamento em Dublin para toda a região falharam devido à resistência dos unionistas da Irlanda do Norte. Eles lutaram para permanecer no Reino Unido e desaprovaram a perspectiva de serem governados por Dublin, considerado na época um bastião do nacionalismo irlandês.

Em vez disso, foram criados dois Parlamentos: o da Irlanda do Norte e o da Irlanda do Sul – este último, de curta duração. Após os três anos da Guerra de Independência da Irlanda (1919-1921), o Reino Unido admitiu sua derrota. Como consequência, a Irlanda do Sul foi substituída, em 1922, pelo Estado Livre Irlandês, o precursor da atual República da Irlanda, como consagrado no Tratado Anglo-Irlandês. Assim, o Estado Livre Irlandês passou a não integrar mais o Reino Unido.

Fronteira por conveniência

Os posicionamentos políticos dos habitantes de cada região tiveram um papel importante na determinação da fronteira entre as duas partes da ilha: os unionistas eram minoria na maior parte da Irlanda, mas não nos distritos predominantemente protestantes de Antrim, Down, Armagh e Derry/Londonderry, localizados na província de Ulster.

Como a união desses quatro distritos não foi considerada viável, os condados de Tyrone e Fermanagh foram incorporados junto com eles à Irlanda do Norte. E, em troca, três dos outros condados de Ulster – Donegal, Monaghan e Cavan – se tornaram parte da Irlanda do Sul.

Isso tudo mostra que a geografia não era o principal fator em relação à demarcação de fronteiras, que, muitas vezes, cortavam comunidades. O tema foi abordado no romance Puckoon, do escritor Spike Milligan, que relatou os problemas de uma vila fictícia cortada ao meio pela divisão entre as duas Irlandas.

Precursor do Acordo de Schengen

Para minimizar os efeitos negativos, a chamada Common Travel Area, criada em 1923, garantiu que os habitantes da região pudessem atravessar a fronteira sem mostrar seus passaportes – uma espécie de Acordo de Schengen em pequena escala –, o que parecia urgentemente necessário tendo em vista um tráfego fronteiriço bastante movimentado. A Common Travel Area foi suspensa brevemente durante a Segunda Guerra Mundial.

Devido à natureza irregular da fronteira, para aqueles que precisam viajar de um lugar para outro, muitas vezes é preciso cruzar o limite em ziguezague, várias vezes. Além disso, o condado de Donegal, que até hoje faz parte da Irlanda, está localizado no norte da ilha e só está conectado à República da Irlanda por um corredor estreito. Isso significa que, a partir do condado, muitas vezes é mais rápido chegar a outras partes da República viajando através da Irlanda do Norte.

Há cerca de 300 passagens principais e menores ao longo da fronteira de 499 quilômetros, a qual, ao contrário da maioria das outras fronteiras na União Europeia, não é oficialmente demarcadas por nenhum dos dois governos. Embora haja algumas placas dando as boas-vindas, identificar a fronteira é difícil para pessoas que não estão familiarizadas com os marcos conhecidos pelos habitantes locais como ponto de passagem.

Conflito na Irlanda do Noite enrijece fronteira

A fronteira nem sempre foi tão invisível. Com a escalada da violência na Irlanda do Norte em 1969, tropas britânicas foram enviadas à província. A segurança da fronteira foi reforçada para impedir que armas vindas de depósitos secretos na República da Irlanda fossem contrabandeadas para a Irlanda do Norte.

Para controlar o tráfego entrando ou saindo da província nos principais pontos de controle, o Exército britânico bloqueou os pontos de passagem menores, criou estradas e implodiu pontes. Para algumas comunidades, a consequência foi devastadora e ajudou a alimentar o ressentimento nacionalista. Um estudo da Queen's University, de Belfast, intitulado Bordering on Brexit (Fazendo fronteira com o Brexit, em tradução livre), perguntou às pessoas como elas se sentiram na época.

"Eu cresci a poucos metros da fronteira", afirmou aos pesquisadores uma mulher do distrito de Fermanagh e Omagh, no norte. "Eu me lembro de desvios de 22 milhas [cerca de 35 km] para percorrer uma distância de 4 milhas [cerca de 6,5 km]. Eu me lembro da militarização das passagens fronteiriças, do fechamento das estradas, de quão poucos serviços tínhamos e de quão difícil era para as pessoas sobreviverem. Ficávamos completamente aterrorizados com os militares britânicos."

Guerra comercial

Apesar da Common Travel Area, a circulação de mercadorias através da fronteira não foi mantida livre, e foram estabelecidos controles aduaneiros. Inicialmente, os pontos de controle tinham o objetivo de apenas regular o fluxo de certos bens. No entanto, com a Guerra Comercial Anglo-Irlandesa, na década de 1930, foram introduzidas tarifas sobre produtos agrícolas, e, depois, sobre o carvão e aço.

Ambos os governos, tanto em Londres quanto em Dublin, adotaram políticas que prejudicavam as comunidades fronteiriças. O contrabando e o mercado negro de produtos aumentou, agravado pela Segunda Guerra Mundial, na qual a Irlanda permaneceu neutra.

Embora a guerra comercial tenha terminado em 1936, ainda havia controles aduaneiros mesmo depois de ambas as nações aderirem à Comunidade Econômica Europeia (ao mesmo tempo, em 1973). Esses controles terminaram somente com a abertura do Mercado Comum Europeu, em janeiro de 1993.

Considerando que o Reino Unido poderá deixar a União Aduaneira da União Europeia e o Mercado Comum Europeu no futuro, a questão dos controles aduaneiros e possivelmente a circulação de pessoas deverão ser, mais uma vez, revisadas.

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