Brasil e EUA assinam acordos para facilitar comércio | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 20.10.2020

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Brasil

Brasil e EUA assinam acordos para facilitar comércio

Governo brasileiro aponta que pacote será base para um futuro tratado de livre comércio, mas ampliação deve encontrar dificuldades no caso de uma derrota de Trump.  

Trump e Bolsonaro durante encontro em março, nos EUA

Trump e Bolsonaro durante encontro em março, nos EUA. Brasileiro atribui acordos a sua aproximação com republicano, mas ampliação pode falhar justamente por causa da relação personalista

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (19/10) que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram negociações de três acordos que facilitam o comércio entre os dois países e "boas práticas regulatórias e anticorrupção".

Segundo representantes do governo brasileiro, esse pacote comercial será a base para a construção de um futuro acordo de livre comércio mais amplo. 

As medidas preveem abolição de algumas barreiras não tarifárias no comércio entre os dois países, entre elas a simplificação ou extinção de alguns procedimentos burocráticos. Também preveem que as agências reguladoras das duas nações não possam mudar regras sobre produtos sem que os exportadores tenham a oportunidade de se manifestar previamente. Eram medidas há muito cobradas por empresários dos dois países.

"Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos", disse Bolsonaro.

Ao anunciar a assinatura do pacote, Bolsonaro disse que ele é resultado da prioridade que seu governo deu à relação com os EUA, em especial com o presidente Donald Trump.

Apesar do otimismo, uma eventual ampliação do acordo deve depender de uma vitória do republicano  no mês que vem, já que o democrata Joe Biden já demonstrou uma posição bastante crítica em relação a Bolsonaro, especialmente na questão do meio ambiente

Analistas apontaram que o Brasil estava ansioso para que o protocolo fosse assinado antes das eleições nos Estados Unidos, marcadas para 3 de novembro. "Sob uma possível presidência de Joe Biden, os acordos comerciais com o Brasil enfrentarão mais obstáculos", apontou a consultoria Eurasia Group. 

"Relação clara e sincera"

Fiel ao seu estilo de política externa personalista, Bolsonaro afirmou que "em parceira com presidente Donald Trump, inauguramos nova etapa de cooperação".

"A prioridade que o Brasil tem nesta relação é clara e sincera", disse o presidente. "Para o futuro, vislumbramos um arrojado acordo tributário, um abrangente acordo comercial e uma ousada parceria entre nossos países para redesenhar a redesenhar as cadeias globais de produção."

O pacote também é visto como um aceno dos EUA para que o Brasil continue alinhado com os americanos em questões delicadas. O anúncio ocorreu em meio a uma visita ao Brasil do conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Robert O’Brien, que tem entre as prioridades da sua agenda convencer os brasileiros a barrarem a participação da empresa chinesa Huawei na implantação da tecnologia 5G no país.

O anúncio de Bolsonaro foi feito durante a abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit, que ocorreu de forma virtual. Na ocasião, Bolsonaro convidou investidores a examinarem a carteira de negócios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do governo federal. 

O presidente ainda destacou o que chamou de novas oportunidades de negócios no país, com a abertura do mercado brasileiro de gás natural e o fortalecimento na área de biocombustíveis, "essenciais nesse processo de reforma de nossa matriz energética".

"Já fizemos a reforma da Previdência, que muitos consideravam impossível. O próximo passo será a aprovação da reforma administrativa, que tem o objetivo de modernizar a gestão pública e resultará em economia de cerca de R$ 300 bilhões ao Estado nos próximos dez anos", afirmou, sem mencionar que a reforma administrativa segue empacada no Congresso e que o texto foi criticado por não envolver categorias como juízes e militares.

Na mesma linha de otimismo, Bolsonaro também propagandeou uma possível entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmando que isso "é um firme propósito do Estado brasileiro, para o qual temos muito nos empenhado, tanto em nível técnico quanto político".

"O ingresso do Brasil na OCDE irá gerar efeitos positivos para a atração de investimentos nacionais e internacionais e será mais uma evidência da nossa disposição em assumir compromissos e responsabilidades compatíveis com a importância do nosso país no sistema internacional", acrescentou. 

Comércio em queda

O pacote bilateral vem em um momento de dificuldades para a corrente de comércio entre Brasil e EUA. Entre janeiro e setembro, as trocas entre os dois países foram 25% menores do que no mesmo período de 2019, de acordo da Amcham-Brasil (câmara americana de comércio). No momento, o déficit brasileiro em relação aos EUA é de 3 bilhões de dólares.

Nesse contexto delicado do comércio entre os dois países, a assinatura do pacote foi elogiada pelo vice-presidente Executivo da Amcham-Brasil, Abrão Neto.

"Menos burocracia e mais previsibilidade se traduzem em mais negócios. A combinação de redução de custos nas operações de exportação e importação e da adoção de boas práticas na atividade de regulação do comércio internacional levam à criação de mais comércio", disse.

JPS/ab/ots/afp

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