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Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diz que governo prepara MP sobre quarentenaFoto: Adriano Machado/REUTERS

Brasil declara emergência em saúde pública por coronavírus

4 de fevereiro de 2020

Ministro da Saúde diz que declaração é necessária para agilizar repatriação de brasileiros que estão em Wuhan. Até agora nenhuma infecção foi confirmada no país. Atualmente, há 14 casos suspeitos sendo investigados.

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta segunda-feira (03/02) que o governo decretará emergência em saúde pública devido ao novo coronavírus. A mudança no nível de alerta ocorre mesmo sem a comprovação de casos no país, para viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, na China.

Mandetta disse que o aumento do nível de alerta de perigo iminente para emergência em saúde pública, que geralmente ocorre quando há casos confirmados no país, é necessário para possibilitar a repatriação dos brasileiros e a montagem da área de quarentena onde o grupo ficará. Com essa declaração, o governo pode dispensar processos de licitação para dar uma resposta ao caso.

"Sem o estado de emergência eu não consigo ter medidas de agilidade para lidar com uma situação dessas. O estado de emergência vai servir, inclusive, para viabilizar essa operação de repatriamento, que vai ter custos não previstos", acrescentou Mandetta.

De acordo com o ministro, 40 brasileiros demonstraram vontade de sair de Wuhan, mas os números finais ainda estão em aberto. "Vamos trazer as pessoas que estão em Wuhan porque a cidade está em estado de bloqueio determinado pela autoridade de saúde da China", acrescentou.

O governo enviará ao Congresso uma medida provisória (MP) com os critérios da quarentena. O ministro adiantou que o grupo será submetido a exames antes de embarcarem para o Brasil e que aqueles que apresentarem os sintomas da doença não poderão deixar Wuhan. Eles ficarão isolados por 18 dias ao voltar para o país.

O Ministério da Defesa coordenará o voo e o Itamaraty os trâmites juntos à China para a repatriação. Mandetta disse que ainda não foi definido o local da quarentena. Anteriormente, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse à que as cidades de Anápolis, em Goiás, Florianópolis, em Santa Catarina, ou uma localidade no Nordeste estão entre as cogitadas.

"Existe uma base militar, em Anápolis, que tem vantagens. Pela proximidade com o Hospital de Forças Armadas em Brasília, com leitos que podem ser separados", comentou Mandetta. O ministro afirmou também Florianópolis teria condições de receber o grupo.

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro vinha rejeitando uma possível repatriação de brasileiros, nos moldes das operações implementadas por outros países, e também descartando o envio de aviões da Força Aérea à China.

Na sexta-feira, o presidente dissera que não mandaria buscar cidadãos até que o Congresso promova uma lei que garanta a proteção dos brasileiros que estão no Brasil, incluindo a garantia de que cidadãos retornados passem por uma quarentena.

O governo voltou atrás e anunciou a repatriação depois de um grupo de brasileiros na China gravar um vídeo apelando ao governo de Bolsonaro por auxílio na retirada de cidadãos do país em meio ao surto do novo coronavírus.

O Ministério da Saúde divulgou também nesta segunda-feira que há 14 casos suspeitos no país. Metade dos pacientes está em São Paulo. Há suspeitas também no Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2) e Rio de Janeiro (1). Até agora nenhuma infecção por coronavírus foi confirmada.

Iniciado em dezembro em Wuhan, na China, o surto da doença é causado por um novo tipo de coronavírus, semelhante ao da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), que matou quase 800 pessoas em todo o mundo durante uma epidemia ocorrida entre os anos 2002 e 2003 e que também começou na China.

Os sintomas são febre e cansaço, acompanhados de tosse seca e, em muitos casos, dificuldades respiratórias.

CN/efe/lusa/ots

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