Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas por 60 dias | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 29.08.2019
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Brasil

Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas por 60 dias

Medida é resposta a incêndios que geraram forte pressão internacional e ameaças ao acordo UE-Mercosul. Estado do Amazonas registra número recorde de focos de queimadas no mês de agosto.

Foto aérea mostra fumaça na região de Proto Velho, Rondônia, em 23 de agosto

Foto aérea mostra fumaça na região de Proto Velho, Rondônia, em 23 de agosto

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (28/08) um decreto proibindo a prática de queimadas em todo o Brasil por 60 dias, durante o período de seca em algumas regiões do país. A medida foi anunciada paralelamente juntamente à constatação de um número recorde de focos de incêndio para o mês de agosto no estado do Amazonas.

O decreto assinado por Bolsonaro suspende a permissão do emprego do fogo durante 60 dias, com exceções para os casos de controle fitossanitário autorizados por órgão ambiental, agricultura de subsistência de indígenas e práticas de prevenção e combate a incêndios. Segundo o Código Florestal, as queimadas são permitidas apenas em casos específicos e desde que autorizadas pelos órgãos competentes.

A medida "excepcional e temporária", segundo o governo, deverá fazer parte de um pacote de ações de preservação do meio ambiente a ser formalizado nesta semana. O objetivo seria demonstrar dentro e fora do país que o governo não é leniente com as queimadas na Amazônia, segundo a Folha de S. Paulo.

Devido ao desmatamento e às queimadas na região, Bolsonaro se tornou alvo de pesadas críticas de políticos europeus, que ameaçaram suspender o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Alguns políticos alemães chegaram a pedir sanções ao Brasil em razão da maneira como o governo Bolsonaro lida com o meio ambiente.

Bolsonaro se envolveu numa prologada troca de farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron, que o acusou de mentir sobre suas políticas ambientais durante o encontro do G20 em junho, no Japão, onde foi concluído o pacto comercial entre o bloco dos países sul-americanos e a UE.

O brasileiro chegou a dizer que apenas aceitaria uma ajuda financeira oferecida pelos países do G7 para combater as queimadas se Macron se desculpasse pelos "insultos" proferidos contra sua pessoa. Pouco depois, o Palácio do Planalto tentou colocar panos quentes sobre a questão, com o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, dizendo que o Brasil "não rasga dinheiro" e "está aberto a receber dos órgãos internacionais, dos países, verbas, desde que a governança seja nossa".

Nesta terça-feira, o governo brasileiro aceitou uma doação de 10 milhões de libras (cerca de 51 milhões de reais) do Reino Unido para o combate às queimadas na Amazônia.

Recorde de queimadas no Amazonas

O estado do Amazonas registrou a maior quantidade de focos de incêndio desde o início da série histórica em 1998, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) passou a monitorar via satélite as queimadas no Brasil.

Foram observados 6.145 focos de incêndio, o maior registro em um único mês observado desde o início do monitoramento. O recorde anterior no Amazonas ocorreu em 2005, com 5.981 focos. 

O caso do Amazonas é um dos mais graves entre os estados que integram a Amazônia Legal, que inclui também o Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O número de focos registrados no estado de 1 a 27 de agosto foi superado apenas por Pará (9.113) e Mato Grosso (6.942).

No Acre e em Rondônia, os focos de incêndio em agosto já superaram a média histórica para o mês. No Acre, foram registrados 2.545 focos de 1 a 27 de agosto, acima da média de 1.569 para o mês. Em Rondônia, foram 5.237 focos contra 4.184 da média de agosto.

Na Amazônia Legal, a quantidade de focos de incêndio em agosto de 2019 (35.147) ficou acima da média dos últimos 20 anos (34.431), mas não bateu o recorde da série histórica.

O chamado bioma Amazônia – que engloba cerca de 40% do território nacional – registrou 27.921 focos até o dia 27 de agosto, também superando a média histórica do mês (25.853).

RC/ots

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