Maior investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil, iniciada em março de 2014, a Operação Lava Jato tem hoje forte impacto internacional. Além de ter alcançado a Petrobras e as maiores empreiteiras brasileiras, o que teve consequências visíveis na economia do país, a Lava Jato tem firmado parcerias com dezenas de outros países para apurar também se há envolvimento de empresas com sede fora do país.
O esquema de corrupção, segundo os investigadores, funcionou por mais de uma década da seguinte forma: empresas, que se organizavam em cartel, pagavam propina a altos executivos da Petrobras e a agentes públicos para fechar contratos bilionários e superfaturados. A propina variava de 1% a 5% do valor global dos contratos.
Algumas investigações já foram oficialmente iniciadas, mas há vários casos em que empresas apenas foram citadas em acordos de delação premiada (com pessoas físicas). Estima-se, com base em vazamentos de delações, que mais de 20 empresas estrangeiras, incluindo multinacionais e de pequeno porte, estejam na mira da Lava Jato.
1) Rolls-Royce: a multinacional inglesa já firmou acordo de leniência nos Estados Unidos e Brasil. Vai pagar multa de 671 milhões de libras (808 milhões de dólares) por corrupção e pagamento de propinas. Desse total, 169,9 milhões de dólares serão para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 26 milhões dólares ao Brasil, remetidos aos cofres da Petrobras. A Rolls-Royce diz que vai publicar as multas em seu balanço a ser divulgado no dia 14 de fevereiro e se compromete a colaborar com as investigações. O governo do Reino Unido vai receber 497,3 milhões de libras (603,5 milhões de dólares) da empresa, por fraudes cometidas. Investigações apontam que houve pagamento de propina em 12 países, incluindo China e Indonésia. A Rolls-Royce fornece turbinas de geração de energia para plataformas de petróleo e foi citada pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
2) Samsung Heavy Industries: a sul-coreana foi citada em delação de executivos da Petrobras por suposto pagamento de propina em contratos para construção dos navios-sonda Petrobras 10000. Auditoria na estatal brasileira já apontou superfaturamento de cerca de 12 milhões de dólares nos contratos. A força-tarefa da Lava Jato já teria detectado recursos da empresa que passaram por uma offshore, a Goodal Trade Inc, também investigada.
3) Skanska: a empreiteira sueca ganhou licitações para manutenção de plataformas, a construção de uma usina térmica no estado do Rio e outros serviços avaliados em mais de 700 milhões de reais. A Petrobras suspendeu contratos futuros com a Skanka. A Skanska declarou à DW que "conduz seus negócios com alto grau de integridade e ética e está à disposição das autoridades para colaborar nas investigações”.
4) Techint: a empresa italiana obteve, em um único consórcio com a empreiteira Andrade Gutierrez, um contrato no valor de 2,5 bilhões de reais para a construção de uma unidade de coque no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). A Petrobras determinou a suspensão de contratos futuros com a Techint. A empresa afirma respeitar rigorosamente a legislação brasileira e que "não houve irregularidade nas contratações dos projetos que executou ou executa para a Petrobras". Ela criticou, ainda, o bloqueio imposto pela estatal.
5) SBM Offshore: a empresa holandesa fornece navios-plataforma para a Petrobras e tinha contratos no valor de 27 bilhões de dólares. É investigada por supostamente obter vantagens indevidas e pagar propina a funcionários públicos federais. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou em 2015 "graves irregularidades" na relação entre a SBM e a Petrobras.
Veículos de imprensa no Brasil também citaram os nomes das seguintes empresas que teriam direta ou indiretamente aparecido em delações: Maersk, Jurong, Kawasaki, Keppel Fels, Mitsubishi, SBM, Sembcorp Marine, Mitsui, Toshiba, Sargent Marine, Astra Oil, GB Marine, Trafigura, Glencore, Ocean Rig e Sevan. Possíveis acusações contra elas não são conhecidas.
As brasileiras
No Brasil, as empreiteiras são o principal foco de investigação. Vários executivos e ex-dirigentes das construturas mais importantes do país fecharam acordos de delação premiada e estão em curso também negociações de acordo de leniência (com pessoas jurídicas).
As investigações já conhecidas no Brasil envolvem as seguintes empresas: Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS Construções, Camargo Correa, UTC, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Engevix, Toyo Setal, Eletronuclear, Eletrobras, Promon, MPE Montagens Industriais, Iesa, GDK, Alusa, Carioca Engenharia, Schahin, Setal Engenharia, Sano-Sider.
-
Entenda a Operação Lava Jato
O início
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014. Começou investigando um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e descobriu a existência de uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome vem de um posto de gasolina em Brasília, um dos alvos da PF no primeiro dia de operação.
-
Entenda a Operação Lava Jato
O esquema
Executivos da Petrobras cobravam propina de empreiteiras para, em troca, facilitar as negociações dessas empresas com a estatal. Os contratos eram superfaturados, o que permitia o desvio de verbas dos cofres públicos a lobistas e doleiros, os chamados operadores do esquema. Eles, por sua vez, eram encarregados de lavar o dinheiro e repassá-lo a uma série de políticos e funcionários públicos.
-
Entenda a Operação Lava Jato
As figuras-chave
O esquema na Petrobras se concentrava em três diretorias: de abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa; de serviços, sob direção de Renato Duque; e internacional, cujo diretor era Nestor Cerveró. Cada área tinha seus operadores para distribuir o dinheiro. Um deles era o doleiro Alberto Youssef (foto), que se tornou uma das figuras centrais da trama. Todos os citados foram condenados.
-
Entenda a Operação Lava Jato
As empreiteiras
As grandes construtoras do país formaram uma espécie de cartel: decidiam entre si quem participaria de determinadas licitações da Petrobras e combinavam os preços das obras. Os executivos da estatal, por sua vez, garantiam que apenas o cartel fosse convidado para as licitações. Entre as empresas investigadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Vários executivos foram condenados.
-
Entenda a Operação Lava Jato
Os políticos
O núcleo político era formado por parlamentares de diferentes partidos, responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que sustentavam a rede de corrupção dentro da estatal. Os políticos envolvidos recebiam propina em porcentagens que variavam de 1% a 5% do valor dos contratos, segundo os investigadores. O dinheiro foi usado, por exemplo, para financiar campanhas eleitorais.
-
Entenda a Operação Lava Jato
De Cunha a Dirceu...
A investigação só entrou no mundo político em 2015, quando a Lava Jato foi autorizada a apurar mais de 50 nomes, entre deputados, senadores e governadores de vários partidos. Desde então, viraram alvo de investigação políticos como os ex-parlamentares Eduardo Cunha (foto) e Delcídio do Amaral, ambos cassados, os senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e Romero Jucá e o ex-ministro José Dirceu.
-
Entenda a Operação Lava Jato
... e Lula
Também na lista de investigados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em três processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Entre outras acusações, as denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo, por exemplo, imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo.
-
Entenda a Operação Lava Jato
As prisões
A Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras políticas. Entre investigados e aqueles já condenados pela Justiça, seguem presos o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro da Odebrecht; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; os ex-ministros José Dirceu (foto) e Antonio Palocci, entre outros.
-
Entenda a Operação Lava Jato
As delações
Os acordos de delação premiada são considerados a força-motriz da operação. Depoimentos como o de Marcelo Odebrecht (foto) chegam com potencial para impactar fortemente a investigação. O acordo funciona assim: de um lado, os delatores se comprometem a fornecer provas e contar o que sabem sobre os crimes, além de devolver os bens adquiridos ilegalmente; de outro, a Justiça reduz suas penas.
-
Entenda a Operação Lava Jato
O juiz
Responsável pela Lava Jato na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, logo ganhou notoriedade. Em manifestações, foi ovacionado pelo povo e, pela imprensa, chegou a ser chamado de "herói nacional". Por outro lado, é acusado de agir com parcialidade política nas investigações e foi criticado por decisões como a de divulgar uma série de áudios colhidos na apuração contra Lula.
-
Entenda a Operação Lava Jato
Expansão internacional
Se começou num posto de gasolina em Brasília, a Lava Jato ganhou proporções internacionais com o aprofundamento das investigações. Segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil, a investigação já conta com a cooperação de pelo menos outros 40 países (veja no gráfico acima). Além disso, 14 países, fora o Brasil, investigam práticas ilegais promovidas pela Odebrecht.
-
Entenda a Operação Lava Jato
Os números da Lava Jato
Em quase três anos, a operação acumula números monumentais. Foram 79 prisões preventivas e 103 temporárias, 57 acusações criminais feitas contra 260 pessoas, além de 125 condenações. A rede de propinas chega a R$ 6,4 bilhões. O bloqueio de bens dos réus totaliza R$ 3,2 bilhões. O Ministério Público Federal pediu o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões, incluindo as multas às empresas envolvidas.
Autoria: Érika Kokay