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Homem vota em sala de votação na Rússia
Ocidente não reconheceu referendos organizados por Moscou em Zaporíjia, Kherson, Lugansk e DonetskFoto: ITAR-TASS/IMAGO

Após "referendos", Rússia anexará quatro regiões da Ucrânia

29 de setembro de 2022

Moscou anuncia que Putin assinará formalmente a anexação, ilegal, de 15% do território ucraniano. Presidente usa suposto apoio da população em pseudorreferendos amplamente condenados pela comunidade internacional.

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Após a realização de "referendos" amplamente contestados pela comunidade internacional, o governo da Rússia anunciou nesta quinta-feira (29/09) que vai anexar formalmente quatro regiões da Ucrânia, que correspondem a cerca de 15% do território ucraniano.

A anexação, que viola o direito internacional, será assinada pelo presidente Vladimir Putin numa cerimônia nesta sexta, num esforço de Moscou para reivindicar áreas ocupadas pelos russos e que o exército ucraniano está ameaçando retomar no campo de batalha.

A medida ilegal, já esperada e previamente condenada por líderes ocidentais, é mais uma demonstração de que Putin está acirrando a guerra contra o país vizinho após ter sofrido um grande revés militar neste mês, numa bem-sucedida contraofensiva ucraniana.

O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, anunciou que, durante a cerimônia no Kremlin, os governantes pró-Moscou das quatro regiões assinarão tratados para se unir formalmente à Federação Russa. Putin ainda fará um discurso, e um grande show de rock está programado para ocorrer na Praça Vermelha, onde telões já foram montados.

O passo ocorre após a realização dos pseudorreferendos de anexação organizados por Moscou em Zaporíjia, Kherson, Lugansk e Donetsk, regiões ucranianas ocupadas pela Rússia.

As autoridades pró-Rússia nesses territórios reivindicaram uma vitória esmagadora do "sim" à anexação nos "referendos" que se encerraram na terça-feira.

Em 2014, a Rússia já havia usado o resultado de um chamado referendo, realizado sob ocupação militar, para legitimar a anexação, também em violação do direito internacional, da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.

Ocidente não reconheceu referendos

Os Estados Unidos e seus aliados ocidentais foram rápidos em condenar as votações, tachando-as de ilegais e afirmando que não irão reconhecer seus resultados.

A União Europeia (UE) afirmou se tratar "de uma nova violação à soberania e à integridade territorial da Ucrânia, no contexto de violações sistemáticas dos direitos humanos".

Na quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que os europeus não aceitarão "os falsos referendos nem qualquer tipo de anexação na Ucrânia, e estamos determinados a fazer com que o Kremlin pague por mais essa escalada".

Nesta quinta-feira, foi a vez da ministra do Exterior da Alemanha, Annalena Baerbock, se juntar ao coro crítico.

"Sob ameaça e às vezes até com armas, as pessoas estão sendo tiradas de suas casas e de seus locais de trabalho para votar", denunciou ela em Berlim. "Isso é o oposto de eleições livres e justas. E o oposto de paz. É paz ditada. Enquanto este ditame russo prevalecer nos territórios ocupados da Ucrânia, nenhum cidadão está seguro. Nenhum cidadão é livre.''

Há indícios de que os pseudorreferendos ocorreram sob ameaça de violência e intimidação. Nos territórios ocupados, autoridades russas levaram urnas de casa em casa, no que a Ucrânia e o Ocidente afirmam ser um exercício ilegítimo e coercitivo para criar um pretexto legal para a Rússia anexar as quatro regiões.

Moscou usa o argumento do "direito do povo à autodeterminação". Putin enfatizou que, após a anexação, Moscou trataria os ataques da Ucrânia aos territórios anexados como ataques à Rússia e iria se defender com todos os meios.

Sanções adicionais

Espera-se agora que os EUA e a UE imponham sanções adicionais à Rússia, e mesmo alguns aliados tradicionais de Moscou, como Sérvia e Cazaquistão, disseram que não reconheceriam a anexação.

Antes do anúncio desta quinta-feira, o bloco europeu já havia afirmado que sancionaria aqueles que organizaram os pseudorreferendos. O governo do Canadá também afirmou que imporá novas sanções, assim como o Reino Unido.

Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, no final de fevereiro, a União Europeia já impôs seis rodadas de sanções a autoridades, empresas e cidadãos russos, bem como um embargo a grande parte das exportações de petróleo e carvão da Rússia.

ek/as/rk (AP, Reuters)

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