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Foto mostra parte dos tubos do gasoduto
Gasoduto Nord Stream 2 está pronto e tem cerca de 1.200 quilômetrosFoto: Stefan Sauer/dpa/picture alliance

Alemanha suspende processo de aprovação do Nord Stream 2

22 de fevereiro de 2022

Decisão que barra início da operação do gasoduto que levaria gás russo para Europa ocorre em retaliação ao reconhecimento da independência de regiões separatistas na Ucrânia por Moscou.

https://www.dw.com/pt-br/alemanha-suspende-processo-de-aprova%C3%A7%C3%A3o-do-nord-stream-2/a-60871662

O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta terça-feira (22/02) que suspendeu o processo de licenciamento do gasoduto Nord Stream 2 no Mar Báltico. Desta forma, o gasoduto, planejado para transportar gás russo para Europa contornando países como Polônia e Ucrânia e que já está pronto, não entrará em funcionamento por enquanto.

O anúncio foi uma resposta ao reconhecimento formal pela Rússia nesta segunda-feira da independência de duas regiões no leste da Ucrânia, controladas por separatistas pró-Moscou e à ordem de envio de tropas russas para a região. Ao longo do dia, outras sanções coordenadas em conjunto por aliados do Ocidente devem ser anunciadas.

Segundo Scholz, após os anúncios do presidente russo, Vladimir Putin, a situação do gasoduto deve ser reavaliada, e "todas as questões que nos preocupam devem ser levadas em consideração".

A interrupção do projeto como sanção à Rússia era um pedido de países como Estados Unidos e a própria Ucrânia. Scholz vinha evitando a questão, justificando que se tratava de um projeto privado.

No entanto, agora, o líder alemão solicitou que o Ministério da Economia tome as providências administrativas necessárias para que o gasoduto não possa ser licenciado por enquanto. "E sem essa certificação, o Nord Stream 2 não pode entrar em operação", explicou Scholz.

A Casa Branca saudou a decisão da Alemanha. Em recente reunião com Scholz, o presidente dos EUA, Joe Biden, havia deixado claro, mais uma vez, que uma invasão russa à Ucrânia significaria o fim do projeto, que já está concluído. 

"Estivemos em estreitas consultas com a Alemanha durante a noite e saudamos o anúncio. Estaremos seguindo com nossas próprias medidas hoje [terça-feira]", escreveu no Twitter Jen Psaki, porta-voz de Biden. 

A Ucrânia elogiou a atitude da Alemanha. "Este é um passo moral, politicamente e praticamente correto nas atuais circunstâncias", disse o ministro do Exterior ucraniano, Dmytro Kuleba. "A verdadeira liderança significa decisões difíceis em
tempos difíceis. O movimento da Alemanha prova exatamente isso", acrescentou. 

Putin sem apoio

O chanceler federal alemão argumentou que Putin não tem apoio para suas ações e que a decisão de reconhecer as autoproclamadas "repúblicas populares" de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, viola o direito internacional e o Protocolo de Minsk, assinado em 2015.

Segundo Scholz, Putin está rompendo com a Carta das Nações Unidas e "com todos os acordos internacionais que o país celebrou nos últimos 50 anos". O chanceler enfatizou que a integridade e a soberania de cada país e a imobilidade das fronteiras devem ser respeitadas.

Até agora, a maioria das grandes potências mundiais mostraram descontentamento com os anúncios de Putin e prometeram sanções, como Reino Unido, França e Estados Unidos. A China pediu cautela e moderação de todos os lados. Apenas Síria e Nicarágua elogiaram a atitude de Putin de reconhecer as duas "repúblicas populares".

Gasoduto polêmico

O gasoduto Nord Stream 2 tem sido há anos fonte de divergências entre a Alemanha e seus aliados. Os Estados Unidos se opuseram por muito tempo ao projeto. Em julho de 2021, Berlim e Washington chegaram a um acordo que permitiu a conclusão do projeto sem sanções americanas.

Mas, em novembro do ano passado, o regulador do setor de energia da Alemanha interrompeu temporariamente o processo de aprovação do gasoduto, dizendo que a subsidiária definida para operar a parte alemã ainda não atendia às condições para ser uma "operadora de transmissão independente".

O gasoduto sob o Mar Báltico tem cerca de 1.200 quilômetros de extensão e se destina a dobrar o fornecimento de gás russo para a Alemanha. Durante a sua construção, Berlim argumentou que o projeto era necessário para ajudar na transição energética deixando para trás combustíveis fósseis e energia nuclear e rumo a fontes sustentáveis.

Rússia manterá fornecimento de gás

Cerca de 40% do gás utilizado pela Europa vem da Rússia – e a Alemanha é um dos países que mais dependentes do gás russo.

Logo após a anúncio da Alemanha sobre a interrupção no projeto do Nord Stream 2, Putin garantiu que a Rússia continuará com o fornecimento ininterrupto de gás natural.

"A Rússia pretende continuar o fornecimento ininterrupto [de gás], incluindo gás natural liquefeito, para os mercados mundiais, melhorar a infraestrutura e aumentar os investimentos no setor de gás", disse Putin.

De acordo com o ministro da Energia russo, Nikolai Shulginov, parceiros financeiros europeus do Nord Stream 2 podem ir aos tribunais caso sanções sejam aplicadas ao projeto de 11 bilhões de dólares.

Os preços do gás na Europa subiram 10% nesta terça-feira, chegando a 78,55 euros por megawatt-hora (MWh), devido às tensões entre Rússia e Ucrânia, mas, ainda assim, ficaram bem abaixo do recorde histórico de 186,25 euros por MWh, atingido em 21 de dezembro.

le/cn (Reuters, dpa, AFP, ots)