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Homem diante de monitor de computador com imagens pixeladas
Na Alemanha, investigadores poderão se passar por crianças para identificar suspeitos na internetFoto: picture-alliance/dpa
Criminalidade

Alemanha aperta cerco contra pornografia infantil

17 de janeiro de 2020

Bundestag aprova novas leis que permitem policiais se passarem por crianças para acessar portais e prender suspeitos, além de reforçar proteção contra o aliciamento em redes sociais e aplicativos de mensagens.

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O Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou nesta sexta-feira (17/01) novas medidas para reforçar o combate à pornografia infantil no país. Os investigadores terão permissão de se passar por crianças na internet, inclusive com de imagens geradas por computador, a fim de ganhar acesso aos portais de pornografia e identificar suspeitos.

O Ministério da Justiça prescreve que, para a utilização desse recurso, permitida apenas a policiais treinados, será necessário aprovação de um tribunal, a ser concedida exclusivamente em casos em que haja pouca ou nenhuma perspectiva de utilizar outros meios de investigação.

A ministra Christine Lambrecht observou que esses portais de internet exigem cada vez mais que potenciais usuários enviem fotografias e vídeos para ganhar acesso ao conteúdo: "Não devemos jamais esquecer que há atos terríveis de abuso por trás dessas imagens de pornografia infantil."

A intenção da nova legislação é fornecer todos os meios legais para rastrear os perpetradores por trás desses sites. "Quero possibilitar aos investigadores todas as ferramentas permitidas pelo Estado de direito para que, não só os criminosos, mas também seus apoiadores e operadores dos portais, possam ser rapidamente identificados e condenados", declarou Lambrecht. "Ficou claro para mim que a polícia não deve usar imagens reais."

A nova legislação também reforça as regras contra o assim chamado ciberaliciamento. O contato com crianças com propósito sexual poderá ser punido com pena de prisão de até cinco anos. Não era considerado crime se um agressor sexual entrasse em contato com um adulto se passando por um menor de idade, por exemplo, o pai de uma criança ou um policial. A partir de agora, essas tentativas também serão punidas por lei.

O Sindicato dos Policiais da Alemanha considera que as novas medidas permitirão agir com mais eficiência contra a pornografia infantil. "Já não era sem tempo, porque hoje em dia a quantidade desses crimes aumenta, e os criminosos se sentem relativamente seguros", disse Rainer Wendt, presidente da entidade.

O Fundo Alemão para Crianças também aprovou as novas medidas. Segundo sua vice-presidente, Anne Lütkes, além das novas medidas legais, são necessários mais investigadores e promotores para combater a pornografia infantil, e que "o maior controle pode ajudar as crianças a utilizarem sem medo as redes sociais e aplicativos de comunicação".

RC/afp/ap

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