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Acordo com Alemanha para carro a álcool ainda pendente

(sm)23 de agosto de 2002

Para formalizar o acordo de incentivo à produção de veículos a álcool no Brasil, a Alemanha exige controle ecológico da produção de cana-de-açúcar. Preço do crédito de carbono a ser negociado com Berlim ainda em aberto.

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Schröder na Volkswagen de São Paulo: acordo para carro a álcool poderá privilegiar VWFoto: AP

O Ministério alemão do Meio-Ambiente desmentiu relatos da imprensa brasileira, segundo os quais o acordo bilateral de incentivo à produção de carros a álcool no Brasil já pudesse ser formalizado na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável, em Johanesburgo. Segundo o coordenador da comissão que avalia a viabilidade do acordo, Franz Joseph Schafhausen, o governo alemão ainda pretende averiguar diversas questões pendentes, prevendo uma resposta definitiva para novembro próximo.

"Proposta"

de FHC– A Chancelaria Federal e os ministérios alemães da Economia e do Meio-Ambiente evitaram falar de um "acordo", referindo-se apenas a uma "proposta" do presidente FHC. Segundo dados da Gazeta Mercantil, confirmados por Schafhausen, o Brasil produziria até o final do próximo ano 100 mil carros a álcool, a serem utilizados por frotas de táxis, veículos oficiais ou carros de aluguel. A venda seria facilitada por isenções fiscais. Em contrapartida, o governo alemão se comprometeria a comprar do Brasil os créditos de carbono resultantes da redução das emissões de gases de derivados de petróleo.

Restrições de Berlim

– Segundo Schafhausen, o encontro da comissão bilateral realizado no início de agosto, em Bonn, possibilitou o avanço das negociações, mas ainda não esclareceu todas as questões. Antes de formalizar o acordo, o governo alemão pretende verificar se o processo de produção do álcool corresponde aos padrões ecológicos internacionais. Isso implica, por exemplo, o plantio orgânico de cana-de-açúcar, sem pesticidas, herbicidas e adubos químicos.

Seguindo o Protocolo de Kyoto, Berlim pretende investigar se o programa de incentivo ao álcool hidratado realmente trará vantagens econômicas e sociais para o Brasil, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

Durante o próximo encontro da comissão, a ser realizado em meados de setembro, em Brasília, os alemães pretendem esclarecer as questões ecológicas, econômicas e técnicas que poderiam inviabilizar o acordo.

Sem preço fixo

– Schafhausen, do Programa Nacional de Proteção ao Clima, Meio-Ambiente e Energia, considera urgente a reativação do programa de álcool no Brasil. Em determinadas fases da década de 80, 99% dos carros colocados em circulação eram movidos a álcool. Com a redução do preço do petróleo no mercado mundial, a produção caiu drasticamente. Hoje, os carros a álcool somam apenas 1,5% dos veículos novos postos em circulação.

O acordo negociado com a Alemanha poderia proporcionar ao Brasil uma redução na emissão de gases poluentes correspondente a mais de sete milhões de toneladas de carbono. Quanto ao valor da tonelada a ser negociada como crédito com a Alemanha, o Ministério do Meio-Ambiente em Berlim prefere não fazer estimativas.

Favorecimento da VW

– O ministério também desmentiu um relato do Correio Braziliense, segundo o qual o acordo favoreceria a Volkswagen com a produção dos 100 mil novos veículos a álcool, em detrimento da Fiat e da Ford. Schafhausen, encarregado do ministério para joint implementation e CDM (clean development mechanism), lembrou que o favorecimento da VW iria contra as regras da economia de mercado. No entanto, o conglomerado alemão está diretamente envolvido nas negociações, segundo confirmou Schafhausen.