União Africana em Bissau para analisar situação política | Guiné-Bissau | DW | 17.06.2019
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Guiné-Bissau

União Africana em Bissau para analisar situação política

A União Africana (UA) inicia esta-segunda-feira, em Bissau, uma missão para analisar com as autoridades e os principais atores políticos a situação no país, sem Governo formado mais de três meses após as legislativas.

Guinea-Bissau Wahlen - Präsident Jose Mario Vaz (Getty Images/AFP/Seyllou)

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A missão chegou domingo (16.06) à capital da Guiné-Bissau e parte quarta-feira, mas os encontros de trabalho vão decorrer entre hoje e terça-feira. Para esta-segunda-feira, a União Africana (UA) tem previstos encontros com os parceiros internacionais, as autoridades guineenses e partidos políticos com representação parlamentar.

Na terça-feira, vai reunir-se com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sociedade civil e com os partidos políticos sem representação parlamentar.

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A missão acontece depois de, na semana passada, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, na sequência de uma reunião para analisar a situação na Guiné-Bissau, ter manifestado "profunda preocupação" com a ausência de progressos para a resolução do impasse político no país, incluindo a nomeação de um primeiro-ministro e a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Para a União Africana, aquelas situações têm um impacto negativo na situação socioeconómica do país.  As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

Impasse no Parlamento

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no Parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular. Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O Parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

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