São Tomé e Príncipe prepara eleições presidenciais de julho | São Tomé e Príncipe | DW | 16.02.2021

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São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe prepara eleições presidenciais de julho

Tomou posse esta terça-feira a Comissão Nacional Eleitoral que vai preparar as presidenciais previstas para julho em São Tomé e Príncipe. Realizar um recenseamento eleitoral de raiz na diáspora é um dos maiores desafios.

Fernando Maquengo, líder da Comissão Eleitoral, e Delfim Neves, presidente da Assembleia Nacional

Fernando Maquengo, líder da Comissão Eleitoral, e Delfim Neves, presidente da Assembleia Nacional

Já estão criadas todas as condições legais e administrativas para realizar eleições presidenciais em julho. A nova lei eleitoral de São Tomé e Príncipe foi promulgada pelo Presidente Evaristo Carvalho na última sexta-feira (12.02). E esta terça-feira (16.02) tomou posse a nova Comissão Eleitoral Nacional, liderada pelo jurista Fernando Maquengo e composta por nove membros dos partidos com assento parlamentar.

Agora, o próximo desafio é realizar um recenseamento eleitoral de raiz na diáspora, afirma Maquengo. "Já perdemos cerca de dois meses", observa.

A data das eleições presidenciais só será marcada quando houver certezas quanto aos próximos passos e o tempo urge.

Eleições ainda sem data

Só a 5 de fevereiro é que o Pacote Eleitoral foi aprovado, depois da Assembleia Nacional eliminar os artigos criticados em dezembro pelo chefe de Estado, que impediam os são-tomenses residentes na diáspora de participar na vida política do país.

Sao Tome und Principe | Gareth Guadalupe

Gareth Guadalupe, porta-voz da ADI

A nova versão da lei eleitoral foi aprovada com 23 votos do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), 5 da coligação PCD-MDFM-UDD e 1 deputado da Ação Democrática Independente (ADI). Votaram contra 24 deputados da ADI e houve duas abstenções.

Pacote Eleitoral aprovado à "pressa"

Gareth Guadalupe, porta-voz da ADI e membro da comissão política do partido, entende que o Pacote Eleitoral foi aprovado à "pressa". Segundo o maior partido da oposição, é preciso mais tempo para alcançar um "consenso satisfatório no seio das comunidades dentro e fora do país", como pediu o Presidente da República em dezembro.

"Depois da aprovação com 29 votos, como é que o fator tempo simplesmente evaporou? O Presidente da República está claramente em contramão com aquilo que foi a sua carta de veto", critica Guadalupe.

A ADI não compareceu à tomada de posse dos novos membros da Comissão Eleitoral Nacional.

O presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, pediu responsabilidade e transparência ao órgão. "A responsabilidade é enorme, o trabalho é árduo, mas tudo, se for necessário de fazer, que se faça, no quadro da lei. Com lisura e transparência, afastando todo o tipo de suspeição que pode recair sobre vós", apelou.

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