São Tomé e Príncipe não quer ser um narco-Estado | São Tomé e Príncipe | DW | 09.01.2013

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São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe não quer ser um narco-Estado

O Primeiro-ministro são-tomense diz que está a circular no país dinheiro de proveniência desconhecida. As autoridades não quiseram no entanto comentar as declarações, mas falam da fragilidade do sistema económico local.

Banco Central de São Tomé e Príncipe

Banco Central de São Tomé e Princípe

A chamada de atenção veio do primeiro-ministro são-tomense, Gabriel Costa: "É preciso saber de onde vem esse dinheiro que entra no circuito financeiro em condições inexplicáveis, porque temos elementos, cuja origem não sabemos."

As declarações foram proferidas durante a última sessão parlamentar realizada na quinta-feira (03.01), onde Gabriel Costa manifestou a sua preocupação quanto a este facto: "Entendemos que o nosso Estado não pode ser um narco-Estado."

As autoridades competentes preferem não comentar as afirmações feitas pelo primeiro-ministro. Os contatos feitos pela DW África para conseguir dos técnicos do Banco Central são-tomense alguma reação, não resultaram muito.

A instituição disse que as afirmações feitas pelo primeiro-ministro estão a ser analisadas, e que "é muito cedo para se fazer qualquer comentário sobre o assunto".

Idalino Rita, coordenador da Unidade de Informação Financeira (UIF), responsável pela análise e segmento dos casos de branqueamento de capital e financiamento do terrorismo, preferiu remeter-se ao sigilo profissional.

No entanto, o coordenador da UIF disse que a economia nacional é, neste momento, vulnerável a estas situações, e argumenta: "Estamos a preparar o país para a era do petróleo, São Tomé e Príncipe é um país vulneravel, mas neste momento ainda estamos numa fase incial das nossas atribuições. Mas ainda não podemos dizer se esse mal existe no país."

Idalino Rita, Coordenador da Unidade de Informação Financeira

Idalino Rita, Coordenador da Unidade de Informação Financeira

Lacunas na Legislação

A UIF foi criada em 2009 como um dos pré-requisitos impostos pelo Grupo Financeiro Internacional para tirar São Tomé e Príncipe da lista negra de países que não têm legislação nem estão preparados para combater situações de branqueamento de capital e financiamento do terrorismo.

Idalino Rita afirmou que desde a criação da UIF, passos estão a ser dados para mudar este cenário. Ele lembra que em 2010 foi reformulada a lei de branqueamneto de capitais, e garante que "a nova Lei é mais abrangente no âmbito do branqueamento de capitais e combate ao terrorismo."

Mas admitiu o seguinte: "No quadro legal, vemos que a lei contém muitas lacunas. E por isso temos estado a ter assistência técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), estamos a trabalhar de acordo com normas e procedimentos internacionais."

A estes pequenos progressos alcançados a nível legislativo, a jurista e bastonária da ordem dos advogados são-tomense, Celiza de Deus Lima, afirmou que todo o combate poderá ser em vão se não forem dadas condições de trabalho aos agentes da Polícia de investigação criminal.

A juritsa conta: "Muitas vezes para prosseguir o crime de branqueamento de capitais a questão informática é fundamental. Se a polícia de investigação tiver três ou quatro computadores deve ser muito, não temos meios... absolutamente nenhuns para investigar branqueamento de capitais."

Autora: Edlena Barros (São Tomé)
Edição: Nádia Issufo / António Rocha

Ouvir o áudio 02:51

Em São Tomé e Princípe circula dinheiro de origem duvidosa

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