São Tomé e Príncipe: FMI acusa ex-PM de esconder dívidas e despesas | São Tomé e Príncipe | DW | 30.06.2019
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São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe: FMI acusa ex-PM de esconder dívidas e despesas

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, a situação de endividamento do Governo são-tomense é "descontrolada" e atingiu patamar "grave". Patrice Trovoada terá ocultado várias dívidas, refere a instituição.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) acusou o Governo do ex-primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe Patrice Trovoada de ter escondido várias dívidas e despesas. De acordo com aquela organização, as ocultações levaram o país a uma situação de endividamento "praticamente descontrolada".

"Quando estivemos cá em abril descobrimos que tinham sido feitas despesas na ordem dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) que não tinham entrado nas contas que nos tinham sido apresentadas anteriormente", disse Xiangming Li, chefe da missão do FMI para São Tomé e Príncipe.

Até ao final do ano passado, o FMI garantia que a situação macroeconómica do país era "boa", mas seis meses depois, considera que a dívida pública está "praticamente descontrolada" e "atingiu um ponto de tal forma grave" que se torna necessário "tomar medidas muito difíceis" para a controlar.

Patrice Trovoada

Patrice Trovoada terá escondido várias dívidas e despesas

Uma missão conjunta do FMI, Banco Mundial (BM) e Nações Unidas encontra-se no país a avaliar a situação macroeconómica do país e está a manter vários encontros com a classe política, empresarial e da sociedade civil.

"Também descobrimos que o tesouro tinha autorizado algumas entidades públicas a contraírem empréstimos junto dos bancos comerciais e esses empréstimos ascendem a 1% do PIB", referiu Xiangming Li. "Esses 2% correntes das despesas que não estavam contabilizados e 1% corrente dos empréstimos contraídos pelas entidades públicas nos bancos comerciais significam um aumento de 3% do défice, o que faz com que o país exceda o indicador de referência estabelecido", acrescentou a responsável do FMI.

Situação insustentável

As entidades antecipam tempos difíceis que os são-tomense terão que enfrentar e pedem "empenho e esforços de todos". Este final de semana a missão conjunta do FMI, BM e ONU encontrou-se com uma comissão especializada da Assembleia Nacional encarregue dos assuntos económicos e financeiros.

Em todos esses encontros, a missão tem apresentado "os desafios que se colocam ao país" e como ultrapassá-los. "O nível de endividamento do país está neste momento a 90%, isso significa que por cada dólar que o país tem, 90 cêntimos são dívidas", refere o FMI, sublinhando que esse valor "está bastante acima" do indicador de referência estabelecido que pelo FMI, quer pelo BM, de acordo com os padrões internacionais.

A representante da instituição afirmou que nos próximos anos irá trabalhar com as autoridades no sentido de fazer com que o nível do endividamento desça para baixo do indicador de referência. O FMI esclarece que caso não seja possível baixar o nível de indicador do endividamento, o país terá de fazer uma reestruturação da dívida antes de poder ter qualquer tipo de programa com a instituição financeira internacional.

O representante do Banco Mundial partilha a ideia do FMI e manifesta-se também preocupado com a situação macroeconómica do país. "Estamos cá juntos, Nações Unidas, FMI e Banco Mundial para partilhar a nossa preocupação com a situação macroeconómica do país e queremos chamar a atenção das autoridades para isso", disse o representante do BM, Oliver J. Lambert.

O BM é o maior parceiro de São Tomé e Príncipe no financiamento do setor energético, por isso avança soluções para esta área. "A nossa ideia é reformar o setor energético. Este setor tem muitos problemas ligados aos preços dos combustíveis na ilha, que não têm nada a ver com a realidade e, por outro lado, o funcionamento da produção e distribuição da eletricidade", referiu o representante do BM.

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