Angola: Repatriamento de congoleses começa a 16 de setembro
24 de agosto de 2019
A reunião para analisar o processo de repatriamento voluntário, facilitado ou organizado, dos refugiados instalados na província angolana da Lunda Norte, desde 2017, realizou-se a convite do Governo de Angola, tendo participado também representantes do Governo da República Democrática do Congo (RDC) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O comunicado final da reunião, a que a agência Lusa teve este sábado (24.08) acesso, refere que a parte congolesa deve aproveitar o período até ao início do processo, "para criar condições internas de receção e reintegração social".
Até à presente data, dos 8.500 refugiados que deixaram o centro de acolhimento do Lóvua, na Lunda Norte, chegaram ao território congolês 1.406 pessoas, segundo dados reportados pelo Serviço de Imigração da RDCongo, na quinta-feira.
O Governo angolano disponibilizou dez camiões com capacidade para 200 pessoas, para o repatriamento espontâneo desses refugiados, da província congolesa de Cassai, que em 2017 procuraram segurança em território angolano devido aos conflitos no seu país, tendo sido escolhidos três postos fronteiriços de saída e entrada para a RDC, por serem mais seguros e terem acesso terrestre facilitado.
Registo dos refugiados
As partes acordaram ainda que o ACNUR deverá partilhar a sua base de dados biométricos dos refugiados, para o processo de registo e controlo dos que já saíram, bem como dos que continuam no centro de acolhimento.
"Para o efeito, ficou acordada a assinatura de um Memorando de Entendimento sobre o assunto, entre o ACNUR e o Ministério do Interior da República de Angola", lê-se no comunicado.
O Governo angolano e o ACNUR comprometeram-se a emitir documentos de identificação, com vista a garantir o controlo dos refugiados. Para o Governo congolês ficou a responsabilidade de elaborar um Plano de Ação para a receção e reintegração social dos refugiados, em parceria com o ACNUR.
O encontro foi dirigido pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Téte António, e contou com a participação da secretária permanente da Comissão Nacional de Refugiados, Ministério do Interior e da Segurança da RDCongo, Bertha Zinga Ilunda, e da representante regional do ACNUR na RDC, Ann Encontre.
Há uma semana, cerca de oito mil refugiados concentrados no assentamento de Lóvua decidiram deixar aquele centro de acolhimento, marchando com destino ao seu país de origem, tendo o início das aulas, aprazado para 02 de setembro na RDC, precipitado a decisão dos mesmos, segundo avançou o ACNUR.