Presidente guineense insiste noutro nome para primeiro-ministro | Guiné-Bissau | DW | 21.06.2019
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Guiné-Bissau

Presidente guineense insiste noutro nome para primeiro-ministro

Mandato do Presidente da Guiné-Bissau termina no domingo, mas José Mário Vaz continua sem nomear um primeiro-ministro. Vaz recusa Domingos Simões Pereira como novo chefe de Governo, devido a "divergências".

Ao que a DW apurou, o Presidente guineense enviou esta sexta-feira de manhã (21.06) uma carta ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a explicar porque recusa o nome do líder do partido mais votado nas legislativas, Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro.

Na carta, o Presidente invoca dificuldades de coabitação com Simões Pereira, alegadamente por persistirem "divergências que estiveram na origem da crise político-institucional que o país viveu recentemente". José Mário Vaz refere ainda que isso foi agravado com supostos apelos à "sublevação militar" e com a "falta ao dever de respeito institucional consubstanciada em insultos, impropérios e inverdades" dirigidos ao chefe de Estado.

Belgien Brüssel Eröffnung der Geberkonferenz von Guinea-Bissau

Líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira

Aly Hijazi, secretário nacional do PAIGC, confirmou que o partido recebeu uma carta da Presidência guineense "para ser entregue diretamente ao presidente", Simões Pereira. Recusou-se, no entanto, a adiantar detalhes sobre o conteúdo da missiva.

Os advogados do PAIGC estão agora a analisar a carta da Presidência da República, um dia depois de o Bureau Político do partido voltar a nomear Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, depois de José Mário Vaz recusar a primeira indicação.

Sem Governo, com greves e hospitais paralisados

A dois dias do fim do mandato de José Mário Vaz, porta-voz da juventude do coletivo dos partidos da maioria parlamentar, Dionísio Pereira, chamou a atenção para o estado do país.

 "Esta é a primeira vez que o mandato de um Presidente da República termina, e termina num contexto em que o próprio povo da Guiné-Bissau foi convocado para ir às urnas e escolheu um partido. Nós já temos o Parlamento constituído e estamos há mais de cem dias sem um Governo. A par disso, registam-se vários problemas sociais: greves no setor da educação e na Função Pública, e hospitais paralisados", lembrou Pereira.

"Qual é a leitura do povo sobre isso? Alertamos o povo para estar atento, para acompanhar este período, que é um momento histórico na vida política da Guiné-Bissau", acrescentou.

Guinea Bissau Bissau - Protest der Parlamentarische Mehrheitsparteien

Protesto em Bissau para exigir a nomeação de um primeiro-ministro, em maio de 2019

Pressão externa

Esta sexta-feira, o embaixador norte-americano Tulinabu Mushingi voltou a apelar ao respeito pela Constituição da República e à nomeação de um primeiro-ministro o mais breve possível.

"Uma vez realizadas as eleições legislativas, o povo da Guiné-Bissau espera pela nomeação de um primeiro-ministro, isso é claro para os Estados Unidos da América", disse Mushingi.

Manifestação

Os apelos ao Presidente guineense para nomear um novo primeiro-ministro continuam também por parte da sociedade civil.

Ouvir o áudio 03:32

Presidente guineense insiste noutro primeiro-ministro

O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados, constituído na sua maioria por jovens estudantes, acusa o chefe de Estado, José Mário Vaz, de agir à margem da Constituição da República.

Sana Canté, presidente do movimento, anunciou em conferência de imprensa que os jovens vão sair às ruas de Bissau na próxima segunda-feira, logo após o fim do mandato de José Mário Vaz. Canté pede ao presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, para assumir interinamente os destinos do país até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

"Nós não podemos, em circunstância alguma, relaxar perante a subversão da ordem constitucional e perante a atuação do Presidente da República, que não quer reconhecer os resultados eleitorais", disse o ativista. "Nós vimos no artigo 71 da Constituição, alínea 2, que, no caso do impedimento do Presidente da República, havendo a caducidade do seu mandato, é o presidente da Assembleia quem deve assumir as funções de Presidente interino. É essa exigência que vamos fazer na segunda-feira."

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