PNUD anuncia recursos para a descentralização em Moçambique

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai disponibilizar 60 milhões de dólares para apoio ao processo de descentralização em Moçambique. O anúncio foi feito pelo representante residente adjunto do PNUD em Maputo. Francisco Roquette salientou que os recursos serão empregados durante "cinco anos a partir de janeiro de 2020".

A iniciativa tem três pilares fundamentais, um dos quais pretende promover a participação digital através do uso de tecnologias de informação para aproximar os cidadãos do Governo. O segundo pilar consiste na capacitação dos funcionários públicos e o terceiro está relacionado com a proximidade entre a administração pública e os cidadãos no terreno.

"O PNUD vai dar apoio técnico ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública e ao Ministério da Economia e Finanças", disse Roquette.

A descentralização é uma reivindicação antiga da sociedade civil moçambicana e ganhou impulso durante debates provocados pelo conflito político-militar nesta década. 

O representante do PNUD salientou que o princípio da descentralização exige que o Governo esteja mais próximo dos cidadãos para ouvi-los, a fim de que eles contribuam para as políticas e o orçamento locais.

"A descentralização tem o condão de poder maximizar as oportunidades económicas, o que tem sido tendência em África", avaliou.

Criação de fóruns

O Programa pretende apoiar a criação de fóruns em que a população possa ser capaz de discutir temas fundamentais para promoção da paz, diálogo e coesão social.

Moçambique vem implementando a descentralização desde 1998, ano das primeiras eleições autárquicas em 33 municípios.

A extensão do processo à escala do país dará um novo passo em 2024, com a governação descentralizada dos distritos, cujos administradores passarão a ser eleitos.

O país procedeu à revisão da Constituição, introduzindo a governação descentralizada nas províncias, com eleição direta dos governadores, novas configurações de tutela e representação do Estado.