Novos governantes angolanos são mera ″rotação governamental″ diz William Tonet | Angola | DW | 08.03.2016
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Angola

Novos governantes angolanos são mera "rotação governamental" diz William Tonet

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, tem feito várias remodelações no governo nos últimos meses. Em declarações à DW África, o jurista William Tonet diz que se trata de uma mera "rotação governamental".

José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola

José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola

Angola tem novos governantes em cinco pastas: Saúde, Comércio, Urbanismo e Habitação, Cultura, Hotelaria e Turismo. Os ministros tomaram posse na passada segunda-feira (07.03.)

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, afirmou na cerimónia que quer mudanças: "Peço aos senhores ministros para que façam um diagnóstico sobre a situação dos setores que passam a dirigir e procedam também ao reajuste dos programas dos setores que dirigem".

Esta não é a primeira vez que há alterações em cargos de topo nos últimos meses. Em janeiro, José Eduardo dos Santos nomeou novos governadores para as províncias de Luanda e do Kuando-Kubango. Já na altura os críticos sublinhavam que, mais do que mudar os governadores, era preciso mudar o estilo de governação.

Agora, e segundo o jurista William Tonet, aplica-se o mesmo à nomeação dos novos ministros. "Eu não posso falar de remodelação, o que houve foi uma rotação governamental. Isto tem sido normal, a prática é tirar um do chão e por no banco e o que está no banco põe-se no chão", metaforiza o jurista.

Angola Luanda William Tonet

William Tonet

"Há excesso de pessoas"

Tonet diz que, em plena crise financeira, faria mais sentido reduzir o número de ministros e secretários de Estado. O Governo angolano tem 33 Ministérios.

“O país precisava efetivamente de um ajuste governamental para reduzir os custos, este era o primeiro pensamento de alguém comprometido com a realidade que Angola vive. Se se diz que Angola está em crise, é preciso fazer-se um ajuste à máquina governamental. Há excesso de pessoas”, afirma William Tonet.

Novo governador do Banco Nacional de Angola

O jurita afirma ainda que a crise financeira, provocada pela queda do preço do petróleo, não é altura para fazer experiências na chefia do Banco Nacional de Angola.

O Presidente angolano nomeou Valter Filipe Duarte da Silva, mestre em direito na vertente jurídico-económica e empresarial, para o cargo de governador do Banco Central. Duarte da Silva escreveu em 2012 um livro intitulado de "O Banco Nacional de Angola e a Crise Financeira".

William Tonet questiona os critérios da nomeação do governador: "Estando o país em crise e com problemas financeiros graves e com dificuldades do Banco Central, não se podem estar a fazer experiências. Nem sempre quando se escreve um livro, isso demonstra capacidade para gerir uma estrutura como o Banco Central. A sua excelência Presidente da República mostrou que nada vale a capacidade no seio do MPLA, o que interessa é o poder de bajulação”.

Angola Luanda Nationalversammlung Baustelle

Assembleia Nacional de Angola

Na tomada de posse no Palácio Presidencial, na segunda-feira (07.03.), o novo governador do Banco Nacional de Angola falou em responsabilidade. "Recebemos do Presidente da República a responsabilidade de fazer do Banco Nacional de Angola, um verdadeiro banco, uma verdadeira autoridade cambial, regulamentar e uma verdadeira autoridade de supervisão".

Trabalhadores fantasma?

Em tempo de crise financeira, o país está fazer o recadastramento na administração pública para pôr fim ao pagamento irregular de salários. Até agora, segundo o Semanário angolano Expansão, já foram detetados mais de 4 mil trabalhadores fantasma. Segundo o jurista William Tonet, isso deve-se por exemplo, à constante criação de comissões para acudir a determinadas situações temporárias.

"Há um governo que é nomeado e depois há um outro governo que é nomeado pela mesma pessoa, que é o governo das comissões. Há comissões nomeadas nos anos de 1979 e 1980, cujos membros continuam a receber salários e outras mordomias", explica o jurista.

Segundo as autoridades angolanas, o recadastramento já terá gerado uma poupança superior a 400 milhões de kwanzas, o equivalente a mais de dois milhões de euros.

Tonet teme, no entanto, que os funcionários públicos fantasma continuem a existir, apesar do recadastramento em curso. Para acabar com os trabalhadores fantasma seria preciso reformular todo o sistema político, conclui o jurista angolano.

Ouvir o áudio 03:45

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