Novo diálogo pelo ″estatuto especial″ de Cabinda | Angola | DW | 01.08.2022

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Angola

Novo diálogo pelo "estatuto especial" de Cabinda

Processo em torno do "estatuto especial" de Cabinda arrasta-se há 16 anos. António Bento Bembe foi à província angolana para retomar o diálogo, mas críticos acusam-no de ter sido "corrompido" pelo regime.

O antigo presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), António Bento Bembe, esteve em Cabinda no fim de semana para conversar com o Governo e outras figuras políticas, refor­çando a necessidade do retorno ao diálogo aberto sobre a situação do enclave.

Durante o encontro com o governador provincial, Marcos Nhunga, Bento Bembe falou do memorando assinado há 16 anos.

"Há uma certa lentidão em cumprir algumas cláusulas desse processo", reconheceu Bento Bembe. "Isto é muito difícil de ser compreendido por todas as pessoas, principalmente para interpretar esse estado de monotonia que o processo político de Cabinda tem conhecido".

António Bento Bembe

Bento Bembe: "Nunca é tarde demais"

Mas "nunca é tarde demais", acrescentou.

O memorando de entendimento

O Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda entre o Governo e o Fórum Cabindês para o Diálogo foi rubricado a 1 de agosto de 2006, na província do Namibe.  

O documento resultou num acordo de cessar-fogo para Cabinda entre representantes do Governo e do FCD. Também previa um "Estatuto Especial" para a província, respeitando a unidade e indivisibilidade de Angola.

Na ocasião, o então presidente do FCD afirmou que era "um passo histórico e de reencontro nacional que marcaria a abertura de um processo político com uma nova perspetiva de diálogo".  

No entanto, segundo os cabindeses, o memorando continua a falhar nesse aspeto, numa altura de crescente tensão entre os separatistas da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) e as forças do Governo.

Bento Bembe foi "sequestrado" pelo regime?

A visita de António Bento Bembe àquela província, no fim de semana, não foi vista com agrado por Clemente Cuilo, membro de uma associação local de defesa dos direitos humanos.

Cuilo considera que o Governo de Angola foi o maior violador do memorando.

Cabinda: "Medo, isso é coisa do passado!"

"O memorando não trouxe as mudanças que esperávamos. [Alterou] simplesmente a vida do Bento Bembe, mas não a vida dos cabindas. Ele não tem legitimidade para discutir os problemas de Cabinda, porque ele é do MPLA."

José Sumbo, general na reforma do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder), acredita que Bento Bembe foi "sequestrado" pelo regime. "O Fórum Cabindês para o Diálogo e o senhor Bento Bembe não fazem senão aquilo que o regime determina", afirma.

"Desde já, esse Estatuto não resolve o problema de Cabinda, isto é sabido. Infelizmente, ele vai insistindo nisso e, a ser assim, um dia o povo vai acusá-lo do crime de lesar a pátria."     

Respondendo às críticas, Bento Bembe diz que em momento algum se vendeu ao Governo angolano: "Sou acusado de ser corrompido, mas [tenho] simplesmente boas relações com o Governo", explica. 

Para António Bissafi, brigadeiro e membro do FCD em Cabinda, se o Governo respeitasse o Estatuto como se previa, alguma coisa seria diferente para o povo de Cabinda. "Logo teríamos uma autonomia de todo o tipo: económica, social e política".

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