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Estado de DireitoMoçambique

Reprovação em massa pode comprometer contratação de juízes

Lusa
8 de março de 2021

O chumbo em massa de candidatos a magistrados ameaça comprometer as metas do Governo na colocação de juízes e procuradores em todos os distritos. Maioria dos candidatos não teria conseguido definir o que é Constituição.

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Symbolbild Gericht Gesetz Waage und Hammer
Foto: Fotolia/Sebastian Duda

A diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), Elisa Samuel. disse, em entrevista ao canal televisivo privado STV, que no último ano letivo apenas foram aprovados 153 dos 667 candidatos a magistrados em Moçambique. 

Entre os que passaram, alguns foram repescados, porque não conseguiram a nota mínima de dez valores para o ingresso ao curso, acrescentou Samuel.

"Nós crescemos em termos quantitativos, no que tange ao número de faculdades, mas nos interrogamos se, efetivamente, acompanhamos este crescimento com a qualidade na formação", declarou.  "Lamento, parece-me que não", disse a diretora do CFJJ.

A maioria dos candidatos a magistrados em 2020 não conseguiu sequer definir o que é uma Constituição da República, prosseguiu Elisa Samuel.

A diretora do CFJJ avançou que a instituição defende uma concertação com as faculdades de Direito existentes no país visando assegurar programas curriculares e conteúdos letivos em harmonia com as necessidades do CFJJ.

"É preciso perceber que o ingresso, neste tipo de carreira, deve ser ao mais alto nível de qualidade. Nós devemos captar os melhores para ingressar neste ramo", sublinhou. Elisa Samuel afirmou que as reprovações massivas nos exames de ingresso ao curso de magistrados pode comprometer a estratégia do Governo "Um distrito, um tribunal".

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