Dúvidas sobre eleições afetam avaliação à democracia

Moçambique caiu entre uma a 13 posições em todas as quatro categorias usadas para avaliar o desempenho democrático: Representação, Direitos, Estado de Direito e Participação.

"Os aspetos técnicos das eleições apresentaram alguns problemas pior do que era esperado, apesar de Moçambique ter um desempenho bastante baixo há algum tempo", afirmou Alexander Hudson, um dos autores do relatório produzido pelo Instituto Internacional para a Democracia e Apoio Eleitoral (International IDEA). 

O especialista acrescentou que "os elevados níveis de violência nos protestos que se seguiram, nos quais centenas de pessoas foram mortas, marcam uma deterioração significativa" no desempenho do país.

O relatório salienta que 35 países (20% dos abrangidos) registaram declínios no indicador de Eleições Credíveis em comparação com 2019, entre os quaisMoçambique, Paquistão, Geórgia e Coreia do Sul. 

Declínios em África

Daniel Chapo, candidato da FRELIMO - partido no poder desde a independência, em 1975 -- foi proclamado vencedor da eleição para Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 9 de outubro.

O processo foi criticado por observadores internacionais, que apontaram várias irregularidades, e gerou violência e protestos nas ruas.

Os protestos foram convocados por Venâncio Mondlane, candidato a Presidente apoiado então pelo partido Podemos que reclamou vitória e que segundo o Conselho Constitucional (CC) ficou em segundo lugar, com 24,19% dos votos.

África é uma das regiões onde têm sido registados muitos declínios a nível da representação eleitoral e credibilidade das eleições, em parte devido ao aumento de golpes de Estado na região do Sahel nos últimos anos. 

Outros PALOP

A Guiné-Bissau foi um dos países com pior desempenho no relatório de 2025, tendo descido em quase todas as categorias, apenas mantendo a 126ª posição no índice de Direitos. 

Angola e Cabo Verde melhoraram moderadamente em todos as categorias, com exceção de Estado de Direito, na qual Angola manteve-se em 116º. lugar na classificação enquanto Cabo Verde desceu para 50.º. 

 São Tomé e Príncipe não foi incluído neste estudo.

O Relatório Global sobre o Estado da Democracia, é produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo, com base em informação de 22 fontes institucionais, incluindo a ONU.

O estudo usa 154 indicadores para classificar 173 países em quatro categorias principais de desempenho democrático: Representação, Direitos, Estado de Direito e Participação.