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Prospeção ilegal em Namucho
Prospeção ilegal de pedras preciosas em NamuchoFoto: DW/E. Valoy
TecnologiaMoçambique

Disponível plataforma para denúncias no setor mineiro

Conceição Matende
4 de agosto de 2022

A exploração ilegal de recursos é uma atividade que atinge de forma negativa toda a sociedade moçambicana. Uma nova plataforma vai facilitar às autoridades a fiscalização graças à colaboração das comunidades.

https://p.dw.com/p/4F8lw

Moçambique conta agora com um aplicativo que vai permitir a denúncia por parte das comunidades de casos de exploração ilegal de recursos naturais.

A iniciativa é do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), que já dispõe de outra plataforma similar, que permite a melhoria da assiduidade dos professores e uma melhor interação entre as escolas, os pais e encarregados de educação.

Depois do sucesso com a aplicação anterior, a organização decidiu apostar no setor dos recursos naturais.

Paula Monjane, diretora executiva do CESC
Paula Monjane, diretora executiva do CESCFoto: Conceicao Matende

Em entrevista à DW África,  a diretora executiva Paula Monjane disse que a plataforma "Olavula Recursos Naturais foi criada para contribuir e dar resposta aos desafios enfrentados pelas comunidades na gestão das denúncias de exploração ilegal".

Na língua macua, olavula significa "comunicar". É precisamente isso que se pretende com este projeto, afirmou a responsável do CESC.

O objetivo é capacitar as instituições de administração de justiça a responder e dar seguimento aos assuntos levantados, explica ainda Paula Monjane.

De acordo com Paula Monjane, trata-se de uma plataforma tecnológica que permite que qualquer cidadão envie uma sms denúncia para as instituições da administração pública responsáveis pela supervisão do setor. 

Elisa Manuel, diretora geral do CFJJ
Elisa Manuel, diretora geral do CFJJFoto: Conceicao Matende

Governo dá nota positiva ao projeto

Elisa Samuel, diretora geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) considera que a plataforma Olavula, que pretende ser um veículo de ligação entre as comunidades locais e as principais instituições da administração da justiça e governação local, pode vir a ser de grande utilidade.

O representante do secretário de Estado, António Guido, disse à DW África que, através deste programa, as comunidades locais estarão cada vez mais organizadas, terão mais hipóteses de participar no processo do desenvolvimento local.

Por se tratar de uma plataforma onde os provedores judiciários e demais atores, poderão fazer  o acompanhamento em tempo real de diversas situações de conflitos de violação de direitos sobre a terra e dos recursos naturais.

Mineração ilegal em Moçambique é um problema

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