Moçambique: Mineira Vale condenada a pagar indemnização a camponeses | Moçambique | DW | 28.01.2021

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Moçambique

Moçambique: Mineira Vale condenada a pagar indemnização a camponeses

A justiça moçambicana condenou a Vale a pagar indemnizações a camponeses impedidos de chegar aos seus campos por uma vedação da empresa.

A sentença do Tribunal Provincial de Tete, datada de terça-feira (26.01) e a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, o Tribunal Judicial da província de Tete dá razão a 48 camponeses do distrito de Moatize, no interior centro de Moçambique, que exigiram na justiça o pagamento de indemnizações no valor de 300 mil meticais (3.295 euros) cada, totalizando 14,4 milhões de meticais (cerca de 158 mil euros), pela mutlinacional brasileira Vale. Em causa estava uma vedação da empresa.

"Há dano na medida em que a vedação causou, entre outros impactos, o bloqueio da estrada vicinal", que era usada "pelos camponeses para chegar a Chidwé e outras regiões a sul da área concessionada", lê-se na sentença. 

A decisão da Vale levou ao abandono das atividades nas "machambas" (campos agrícolas) na medida em que a distância a percorrer era "humanamente incomportável", diz a sentença.

Empresa pôs em causa segurança alimentar da população

O Tribunal Judicial da Província de Tete, cuja sentença é assinada pelo juiz Justo Mulembwé, observa que a postura da Vale pôs em causa a segurança alimentar e nutricional dos camponeses atingidos, violando a Lei de Minas no capítulo sobre a tutela dos direitos das comunidades residentes nas áreas de exploração mineira.

Recentemente, a Vale anunciouestar à procura de quem lhe compre a operação de carvão em Moçambique, como parte do processo global de abandono de combustíveis como objetivo ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030.