Funcionários rejeitam pagamento só de 40% do 13.º salário

Funcionários e agentes do Estado em Moçambique manifestam desacordo com a decisão do Governo de pagar apenas 40% do 13.º vencimento. Em declarações à DW, alguns servidores públicos desconfiam que o Executivo moçambicano esteja a preparar o terreno para a eliminação gradual deste direito laboral.

Após meses de incerteza, o Executivo liderado por Daniel Chapo anunciou que vai proceder ao pagamento do décimo terceiro salário na função pública. No entanto, o valor a ser pago corresponde apenas a 40% do total devido.

Na prática, um funcionário ou agente do Estado com um salário bruto de 10 mil meticais irá receber apenas quatro mil meticais, o equivalente a cerca de 53,6 euros. Para os trabalhadores com rendimentos mais baixos, o impacto da medida é considerado ainda mais severo.

Revolta dos servidores públicos

Servidores públicos ouvidos pela DW não escondem a sua insatisfação e classificam a decisão como um desrespeito por parte do Governo.

Uahite Azito, professor e responsável da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) em Cabo Delgado, considera que a medida penaliza sobretudo os funcionários de baixo escalão.

"Os 40% não resolvem nada, porque não vão certamente responder às necessidades dos funcionários públicos. Penso que o Governo decidiu atribuir esta percentagem a pensar apenas em quem recebe 100 ou 200 mil meticais (equivalente a 1.340 euros ou 2.680 euros), e não olhou para quem recebe osalário mínimo, para aqueles funcionários que não têm qualquer outro subsídio. Este valor só ajuda quem ganha acima de 100 mil meticais (equivalente a 1.340 euros)", afirmou.

A frustração é partilhada por José Cassimo, servidor público, que sublinha o impacto direto da medida nas despesas familiares. 

"Esse valor não vai suportar as despesas escolares dos nossos filhos. A situação do 13.º é frustrante para os funcionários públicos, porque é um direito consagrado nos estatutos que regem os funcionários e agentes do Estado. Os 40% não condizem com a realidade do nosso país, sobretudo em Cabo Delgado, onde vivemos um contexto de crises. O Governo mostrou, nesta situação, que não está preocupado com os funcionários", disse.

Alguns funcionários alertam ainda que o pagamento parcial do 13.º salário pode afetar negativamente a prestação de serviços públicos, devido à desmotivação dos trabalhadores.

Dílio Dinala, também servidor público, chama a atenção para o aumento do custo de vida no país. "O custo de vida em Moçambique subiu consideravelmente, e o funcionário é a base da economia de consumo. Reduzir o décimo terceiro para menos de metade está a sufocar a economia familiar e a desmotivar a função pública", declarou.

Fim gradual do 13.º salário?

Uahite Azito vai mais longe e afirma que existe o risco real de o 13.º salário desaparecer caso a atual tendência se mantenha.

"Há uma tendência para retirar este direito ao funcionário público em Moçambique. Estamos a regredir. De hoje em diante, é bem possível ouvir que o Governo irá pagar apenas 20 por cento, depois 10 por cento, até que, um dia, se diga que já não existe o décimo terceiro salário", alertou.

Por sua vez, Dílio Dinala admite que o pagamento parcial do 13.º vencimento referente ao ano passado poderá ter consequências psicológicas para os funcionários públicos.

"Este anúncio chega muito tarde. As famílias já acumularam dívidas. Estamos no final de janeiro, quando as matrículas já arrancaram. Isto, direta ou indiretamente, vai fazer com que muitos funcionários enfrentem problemas psicológicos", concluiu.