Moçambique: Órgãos eleitorais "não exercem bem o seu papel"

Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), defende que todos os intervenientes eleitorais devem dominar a lei para credibilizar e evitar conflitos eleitorais em Moçambique.

"Daí a importância da educação cívica eleitoral e outras abordagens que possam ajudar a sedimentar o conhecimento", referiu durante o debate "Como credibilizar eleições e evitar conflitos", que reuniu académicos e membros dos órgãos de administração eleitoral, esta sexta-feira (28.07), em Maputo.

O responsável sublinhou que os intervenientes no processo eleitoral não devem apenas procurar os benefícios que a lei lhes atribui, mas devem também cumprir os seus deveres.

"O conhecimento da lei resultará na integridade do processo eleitoral e consequentemente na liberdade, na justeza e na transparência de todo o processo eleitoral", acrescentou.

Colaboração de todos

Durante a sua intervenção, Paulo Cuinica reconheceu que os maiores responsáveis pela credibilidade dos processos eleitorais em Moçambique são mesmo os órgãos eleitorais. Ainda assim, pediu a colaboração de todos.

"Convidamos, portanto, a todos os intervenientes diretos e demais atores a darem o seu máximo contributo nas abordagens supra referidas e a não se limitarem apenas a serem aqueles fiscais que procuram apenas os erros dos órgãos eleitorais", considerou.

Na opinião do académico Domingos do Rosário, em qualquer eleição que se pretende credível, justa e transparente, a responsabilidade recai sempre sobre os órgãos de administração eleitoral. O académico frisou que, em pleitos anteriores, os relatórios de observadores internacionais, da imprensa e de partidos políticos criticaram a atuação dos órgãos eleitorais.

"A grande questão que nos aparece é que, de facto, os órgãos de administração eleitoral não estão a exercer muito bem o seu papel de garantir a transparência e a credibilidade das eleições", opinou.

Desligar dos partidos

Para evitar contendas nos próximos processos eleitorais, Domingos do Rosário sugere que a CNE se deve desligar das amarras partidárias, por considerar que o país já tem técnicos qualificados que podem gerir o órgão de forma transparente.

"Esses concursos que são abertos para a seleção de membros da sociedade civil não são mais transparentes?", questionou. "Porque não deixar a organização das eleições para os profissionais e tirar os partidos políticos?", sugeriu ainda em tom de pergunta.

As últimas eleições no país, em 2019, foram caracterizadas por conflitos, por alegadas fraudes e outras irregularidades denunciadas pelos partidos da oposição, bem como observadores nacionais. 

Moçambique volta às urnas a 11 de outubro deste ano para eleger os próximos autarcas do país.