Militares tomam poder em Madagáscar, após fuga do Presidente

Uma poderosa unidade militar insurgente em Madagáscar, o Corpo de Administração de Pessoal e Serviços do Exército de Terra (CAPSAT), anunciou, esta terça-feira (14.10), a suspensão da Constituição e a tomada do poder do país.

"Vamos assumir as nossas responsabilidades, vamos tomar o poder", declarou à imprensa o líder do CAPSAT, coronel Michael Randrianirina, no Palácio Ambotsirohitra, a sede da presidência na capital, Antananarivo.

"Diante das repetidas violações da Constituição, do desrespeito aos direitos humanos e do saque da nação, um conselho composto pelo Exército, pela Gendarmaria e pela polícia nacional assumirá as funções do chefe de Estado, ao qual poderão juntar-se membros civis em alguns dias", explicou Randrianirina.

De acordo com a autoridade, esse conselho terá no máximo dois anos para "reconstruir as bases da nação" e, como parte desse processo de transição, "será realizado um referendo constitucional".

O líder do CAPSAT também anunciou a suspensão das atividades do Senado, do Tribunal Constitucional e do Tribunal Superior de Justiça, mas garantiu que a Assembleia Nacional (câmara baixa do parlamento) continuará a exercer as suas funções.

Assembleia Nacional aprova destituição

O anúncio foi feito logo depois que a Assembleia Nacional votou pela destituição do Presidente malgaxe Andry Rajoelina, que disse ontem ter fugido para um "lugar seguro" após a grave crise política provocada pelos protestos populares que abalam o país desde 25 de setembro.

Na sessão, na qual participaram 131 dos 163 deputados, 130 votaram a favor da destituição, de acordo com o vice-presidente da câmara, Siteny Randrianasoloniaiko, apesar de o presidente ter emitido um decreto nesta terça-feira para dissolver a instituição.

Rajoelina, que confirmou na segunda-feira que havia fugido para um "lugar seguro" para proteger a sua vida - sem especificar seu paradeiro, mas dando a entender que poderia estar fora do país - assinou o decreto numa tentativa de impedir a votação liderada pela oposição para o tirar do poder.

No entanto, Randrianasoloniaiko argumentou que o decreto não tem validade legal, pois não tem o selo oficial ou a assinatura do Presidente.

No domingo, a presidência malgaxe denunciou uma tentativa de golpe depois que grupos de militares se juntaram a milhares de manifestantes contra o governo no sábado. No mesmo dia, o CAPSAT alegou ter assumido o controlo das Forças Armadas.

O CAPSAT esteve envolvido num golpe de Estado em 2009 que derrubou o então Presidente, Marc Ravalomanana, e levou Rajoelina ao poder pela primeira vez.

Embora tenham surgido inicialmente para protestar contra os cortes recorrentes de água e eletricidade, as mobilizações, impulsionadas pelos jovens da Geração Z, tornaram-se antigovernamentais e passaram a exigir a renúncia de Rajoelina, cuja proposta de um diálogo nacional foi rejeitada pelos organizadores.