Milhares de pessoas detidas ilegalmente na Líbia | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 18.01.2022

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Internacional

Milhares de pessoas detidas ilegalmente na Líbia

Oficialmente há mais de 12.000 pessoas em prisões e centros de detenção da Líbia e outros milhares são mantidos ilegalmente e muitas vezes em "condições desumanas" em instalações secretas, revela novo relatório da ONU.

O secretário-geral António Guterres realçou que a missão da ONU na Líbia (UNSMIL) continua a documentar casos de detenção arbitrária, tortura, violência sexual e outras violações do direito internacional em instalações geridas pelo governo e outros grupos, segundo o relatório citado na segunda-feira (17.01) pela agência Associated Press (AP).

O diplomata português destacou que os milhares de detidos que não aparecem nas estatísticas oficiais fornecidas pelas autoridades líbias - mais de 12.000 - são incapazes de contestar a base legal para a sua detenção.

"Continuo seriamente preocupado com as contínuas violações dos direitos humanos de migrantes, refugiados e requerentes de asilo na Líbia", apontou Guterres no relatório dirigido ao Conselho de Segurança da ONU.

Tráfico e abuso sexual

"Mulheres e homens migrantes e refugiados continuam a enfrentar elevados riscos de violação, assédio sexual e tráfico por grupos armados, contrabandistas e traficantes transnacionais, bem como por funcionários da Direção de Combate à Migração Ilegal, que está sob a alçada do Ministério do Interior", acrescentou.

O responsável da ONU explicou que a UNSMIL relatou casos destes na prisão de Mitiga e em vários centros de detenção geridos pela Direção de Combate à Migração Ilegal em Al-Zawiyah e em redor da capital Trípoli.

A Líbia tornou-se um ponto de passagem para muitos migrantes

A Líbia tornou-se um ponto de passagem para muitos migrantes

A missão da ONU recebeu ainda "informações credíveis sobre tráfico e abuso sexual de cerca de 30 mulheres e crianças nigerianas".

A Líbia mergulhou no caos, e pouco depois numa guerra civil, após a sublevação de 2011, apoiada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que dividiu o país em governos rivais - um no leste, apoiado pelo comandante militar Khalifa Haftar, e outro apoiado pela ONU na capital, Tripoli, no oeste. Cada beligerante continua a ser apoiado por uma variedade de milícias e potências estrangeiras.

Exploração de migrantes

Este país no norte de África, rico em petróleo, tornou-se um ponto de passagem para migrantes que fogem da guerra e da pobreza naquele continente e no Médio Oriente, à procura de uma vida melhor na Europa.

Os traficantes exploraram o caos e muitas vezes colocam famílias desesperadas em barcos de borracha ou madeira mal equipados que ficam parados ou afundam ao longo da perigosa rota do Mediterrâneo Central.

Vendido como escravo

Guterres denunciou que a detenção arbitrária generalizada de migrantes e refugiados contínua, incluindo aqueles resgatados ou intercetados quando tentam cruzar o mar Mediterrâneo para a Europa e acabam devolvidos à Líbia pela Guarda Costeira daquele país.

O líder da ONU expressou também a séria preocupação com as pessoas detidas arbitrariamente e aquelas que permanecem desamparadas após amplas operações de segurança realizadas em outubro pelas autoridades líbias, onde denunciou o uso de "força excessiva e desproporcional".

Estas operações atingiram mais de 5.150 migrantes e refugiados, incluindo pelo menos 1.000 mulheres e crianças, e deixaram famílias separadas e crianças desaparecidas.

Desde agosto, Guterres tem também criticado as expulsões das fronteiras leste e sul da Líbia de centenas de cidadãos do Chade, Egito, Eritreia, Etiópia, Somália e Sudão para o Sudão e Chade "sem o devido processo".

"As expulsões não respeitaram a proibição de expulsão coletiva" e o regresso de pessoas sem o seu consentimento, "e colocaram muitos requerentes de asilo e migrantes em posições extremamente vulneráveis", salientou o secretário-geral da ONU.

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