Julgamento do ex-Presidente do Sudão adiado pela terceira vez | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 25.08.2020

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Internacional

Julgamento do ex-Presidente do Sudão adiado pela terceira vez

O julgamento de Omar al-Bashir por envolvimento no golpe de Estado que o conduziu ao poder, em 1989, voltou a ser adiado. A primeira sessão foi suspensa porque o tribunal não pôde acomodar os 191 advogados de defesa.

O julgamento do ex-Presidente sudanês Omar al-Bashir e de outros 27 acusados de tomarem o poder num golpe de Estado, em 1989, não parece ter fim à vista.

A segunda audiência seria retomada esta terça-feira (25.08), depois de ter sido suspensa em 10 de agosto, a pedido da defesa. Os advogados argumentaram que o tribunal não era "adequado" para o distanciamento social necessário a que obriga a pandemia da Covid-19.

"O julgamento foi adiado para terça-feira [01 de setembro] para que se analisem os pedidos feitos pelos advogados de defesa", afirmou o presidente do tribunal.

A primeira sessão, de 21 de julho, também teve percalços. Durou apenas uma hora, porque a sala de audiências não pôde acomodar os 191 advogados de defesa. À porta do tribunal, em Cartum, concentraram-se dezenas de pessoas, na sua maioria apoiantes do antigo Presidente, que compareceu na sessão vestindo roupa tradicional branca e turbante.

Pena de morte é possibilidade

Omar al-Bashir já se encontra preso desde dezembro passado, quando foi condenado a dois anos de prisão por branqueamento de capitais e corrupção.

O antigo presidente do Sudão enfrenta agora a possibilidade de pena de morte por derrubar o Governo democraticamente eleito do primeiro-ministro Sadek al-Mahdi, há 31 anos.

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Junto a ele no banco dos réus estão mais de duas dezenas de altos funcionários do seu Governo, incluindo o antigo vice-Presidente Ali Ossman Taha e o antigo ministro da Defesa, Abdel-Rahim Muhammad Hussein, procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) a propósito do conflito do Darfur.

Acusado de outros crimes

Omar al-Bashir, 76 anos, enfrenta vários julgamentos separados relacionados com o seu Governo e a revolta que o ajudou ao seu derrube. É também procurado pelo TPI sob a acusação de crimes de guerra e genocídio ligados ao conflito no Darfur nos anos 2000.

As autoridades de transição do Sudão anunciaram, em fevereiro, que concordaram em entregar Omar al-Bashir ao TPI para enfrentar a Justiça, como parte de um acordo com os rebeldes para entregar todos os que fossem procurados por ligação ao conflito do Darfur. Mas, desde esse anúncio, não tem havido qualquer ação de seguimento sobre a sua extradição.

Transição no Sudão

O julgamento surge numa altura em que as autoridades de transição civil e militar no Sudão iniciaram uma série de reformas e relançaram conversações de paz com os grupos rebeldes do país.

Os militares derrubaram Al-Bashir em abril de 2019 após grandes protestos públicos contra o seu Governo. Meses depois do derrube, os generais do Exército e um movimento pró-democracia por detrás dos protestos estabeleceram um Governo de transição.

Durante a sua governação de três décadas, Omar al-Bashir manteve um controlo de ferro sobre o poder e reprimiu brutalmente qualquer oposição, enquanto monopolizava a economia através de empresários aliados.

Após anos de guerra, foi forçado a permitir a secessão do Sudão do Sul, um enorme golpe para a economia do Norte.

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