Julgamento de académico moçambicano adiado para 31 de agosto | Moçambique | DW | 24.07.2015

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Moçambique

Julgamento de académico moçambicano adiado para 31 de agosto

Nuno Castel-Branco vai ser julgado por causa da carta aberta que escreveu ao então Presidente moçambicano Armando Guebuza. A Amnistia Internacional pede que as leis que limitam a liberdade de expressão sejam revogadas.

Nuno Castel-Branco, economista e investigador moçambicano atualmente em funções na Universidade de Londres, vai ser julgado por causa de uma carta aberta dirigida a Armando Guebuza, quando este ocupava o cargo de Presidente da República. A carta foi publicada na sua conta pessoal do Facebook, em 2013, e mais tarde difundida por dois órgãos de comunicação social moçambicanos. Um dos editores está também indiciado para comparecer em tribunal. A audiência, inicialmente agendada para 3 de agosto, foi adiada para 31 do mesmo mês.

O investigador explica à DW África o motivo que o levou a escrever a carta: "Era um momento particularmente crítico na sociedade moçambicana. A guerra estava a recomeçar, havia uma onda descontrolada de crime organizado, incluindo o rapto de pessoas. Além disso, acrescenta, era enorme o descontentameno e o medo no seio da população relacionado com a exclusão económica política e social. "A promiscuidade entre interesses privados e públicos de que o Presidente era autor, entre outros, tinha criado um ambiente político bastante tenso no país."

Uma semana antes de publicar o post no Facebook tinha havido manifestaçães de protesto contra a guerra e contra o crime organizado. O economista lembra que "as pessoas falavam em todo o lado, nos restaurantes, nos cafés, nas lojas, nas ruas”. Estavam descontentes com a conjuntura naquela altura, mas não se manifestavam, então sentiu-se no "dever e direito como cidadão de fazer um post que atacasse estas questões" e confessa que "o post foi de uma linguagem ácida, dura", mas era sobre estas questões em particular, "sobre o pensamento e a ação política desenvolvida durante o último mandato do Presidente Gebuza e envolvendo-o como chefe de Estado e de Governo na época".

O economista não esperava que uma publicação na sua página do Facebook fosse considerada crime contra a segurança do Estado porque na altura "não havia nenhuma regulamentação sobre o uso das redes sociais", conta. Castel-Branco deixa claro que o seu post "é sobre o pensamento e ação política do chefe de Estado".

Editores de jornais indiciados

Os editores Fernando Mbanze, do diário MediaFax e Fernando Veloso, do semanário Canal de Moçambique, serão também chamados a julgamento. Fernando Veloso não tem data marcada para o julgamento e não recebeu a notificação por se encontrar ausente do país.

Segundo o jornalista Fernando Mbanze, a carta foi publicada "por se tratar de um documento com caráter noticioso". O editor ficou surpreendido com a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que o documento "difama e injúria o Presidente da República". Diz ter sido acusado de abuso de liberdade de imprensa "por apenas ter dado espaço na sua publicação a alguém que tinha uma opinião a emitir".

Castel-Branco não sabe qual será o desfecho de toda esta situação, mas espera que “a audiência seja pública e divulgada publicamente”.

Teresa Pina

Teresa Pina, diretora executiva da Amnistia Internacional em Portugal

Leis devem ser revogadas

Teresa Pina, da Amnistia Internacional em Portugal, demonstra estar atenta a este caso e pediu às autoridades que "toda a legislação limitadora da liberdade de expressão seja revogada de acordo com a lei da aministia aprovada em agosto do ano passado em Moçambique."

A diretora executiva da secção portuguesa considera este um momento "oportuno para pedir às autoridades moçambicanas que revogue toda a legislação que limite a liberdade de expressão".

Ouvir o áudio 04:32

Julgamento de académico moçambicano adiado para 31 de agosto

Leia mais