Congresso: MPLA diz que não haverá ajustamento dos estatutos

A vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Mara Quiosa, fez este sábado (21.03) a apresentação pública da convocação do IX congresso ordinário do partido, agendado para os dias 09 e 10 de dezembro deste ano.

Segundo Mara Quiosa, o Comité Central do MPLA decidiu não realizar ajustamentos aos estatutos nem ao programa do partido.

O último ajuste aos estatutos do partido foi feito no VIII congresso extraordinário do MPLA, realizado em 2024, com destaque para o artigo 12.º sobre a designação do candidato a Presidente e vice-Presidente da República.

Na redação anterior, o artigo 120.º estabelecia que o presidente do partido seria o candidato a Presidente da República, sendo o candidato a vice-Presidente o segundo candidato da lista pelo círculo nacional.

Com a alteração feita, o candidato a Presidente da República pelo MPLA ou o cabeça de lista vai ser indicado, ou eleito pelo Comité Central por proposta do Bureau Político.

O atual Presidente da República e líder do MPLA, João Lourenço, não se pode candidatar a um novo mandato nas eleições de 2027, por imperativo constitucional.

No seu discurso, a dirigente política do MPLA avançou ainda que o Comité Central determinou fixar a próxima composição deste órgão do partido em 593 membros, uma redução de 14,5% comparativamente a atual composição.

De acordo com Mara Quiosa, esta redução de membros do Comité Central não deverá atingir os órgãos intermédios.

“Porém, com base no artigo 117.º dos estatutos, devemos sempre respeitar o princípio da continuidade em 55% e da renovação em 45%”, salientou.

A vice-presidente do MPLA anunciou ainda que a representação feminina na composição dos órgãos colegiais intermédios e nacional é fixada em 50%.

"Unidade não é uniformidade"

O IX congresso ordinário, que decorrerá sob o lema “MPLA Compromisso com o Povo, Confiança no Futuro”, tem como objetivos proceder ao balanço e à avaliação do trabalho político, económico e social desenvolvido entre 2021-2026; a renovação dos órgãos e organismos nacionais intermédios e de base do partido e reforçar a unidade e a coesão interna.

“Reafirmar o compromisso do MPLA em continuar a liderar as transformações políticas, económicas, sociais, culturais e ambientais em curso no país”, indicou Mara Quiosa.

Segundo a vice-presidente do MPLA, preparar o partido para participar e vencer as próximas eleições, contribuir para o reforço da imagem e credibilidade do MPLA e do país no plano internacional são também objetivos do congresso, que contará com a participação de 3.000 delegados de todo o território nacional e da diáspora.

O congresso terá na agenda a apreciação, discussão e aprovação do Relatório do Comité Central do MPLA, referente ao mandato 2021/2026; o processo eleitoral, com a moção de estratégia do candidato à presidente do MPLA; a eleição do presidente do MPLA e eleição do Comité Central do MPLA.

Mara Quiosa frisou que para que todas as estruturas do partido entendam melhor a dinâmica em que decorrerá o IX congresso ordinário será realizada, na segunda semana de abril, a IV Reunião Metodológica Nacional sobre o Trabalho do Partido, para abordar matérias ligadas aos documentos reitores do congresso.

“Entendemos ser imperioso municiar as nossas estruturas intermédias e de base com conhecimento suficiente para que possam melhor conduzir o processo orgânico, clarificando métodos e orientações precisas”, acrescentou.

Aos militantes do partido, Mara Quiosa vincou que “unidade não é uniformidade”, mas sim “coesão estratégica em torno de um projeto comum”, considerando que o MPLA “deve apresentar-se como um corpo político coeso, maduro e orientado para a vitória”.