Guiné-Bissau: "A situação financeira é péssima"

O Governo da Guiné-Bissau admitiu, na quarta-feira (13.09), que vai falhar a meta do défice acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) com um valor que atualmente é quase dez vezes superior ao estipulado no programa de ajuda financeira. A dívida global do país é de mais de 1.300 milhões de euros (cerca de 900 mil milhões de francos cfa), o que equivale a um défice perto de 30% do PIB.

Segundo o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seide, a dívida guineense está "em cerca de 80 a 82%", quando o tecto máximo da dívida pública na sub-região é de 70% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o economista Serifo Só, esse é um dado que, por si só, "já é grave" e ao qual se junta o facto "da receita fiscal não dar para cobrir as despesas", o que coloca o país numa "situação complicada".

O economista guineense considera que o mais urgente que o Governo de coligação liderado por Geraldo Martins tem a fazer é "negociar" as dívidas com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. É imperativo ainda que "minimize custos e suspenda despesas de luxo".

DW África: Como avalia os resultados apresentados pelo ministro das Finanças sobre a despesa pública?

Serifo Só (SS): É uma avaliação péssima e era de esperar. A dívida pública está acima de 80% e isso já é grave. O pior é que a receita fiscal prevista não dá para cobrir as despesas.

Independentemente do serviço da dívida, temos despesas internas, como os salários. Só que o que estava no plano previsto com o FMI era que os salários deveriam consumir no máximo 30-35% da receita fiscal. E a verdade é que é quase o dobro. A massa salarial é quase o dobro da receita fiscal. Isso leva o país para uma situação complicada e a economia está numa situação de "dumping".

DW África: Como é que o novo Governo, que chega agora e se depara com este cenário, poderá fazer face a este défice tão elevado?

SS: O mais urgente é negociar as dívidas com o FMI e o Banco Mundial e depois recorrer de novo à emissão de títulos de tesouro, mas desta vez, reinvestir, sobretudo no setor primário da economia e permitir o crescimento do país para pagar as dívidas. Outra variável para resolver esta situação pode ser a contenção ou até austeridade. O Governo tem de minimizar os custos e suspender algumas despesas de luxo, como as viagens ou as nomeações de conselheiros. São despesas que o Governo tem de suspender. Ao mesmo tempo, deve investir em áreas que permitam um crescimento rápido, como é o setor agrícola.

DW África: O ministro das Finanças disse também que o défice tem tendência a agravar-se até ao final do ano, devido às medidas já adotadas para que os preços baixem. Como podem estes números influenciar a vida do cidadão comum?

SS: Na vida dos cidadãos, vai influenciar mais nos setores da educação e da saúde. O Governo baixou as taxas para permitir a diminuição dos preços. Isso é bom, porque as famílias não têm poder de compra. Nesse caso, o maior prejuízo é para o Governo, porque o valor das receitas baixam. Mas se o Executivo for inteligente e tomar algumas medidas, como por exemplo controlar a entrada dos produtos de primeira necessidade nas zonas fronteiriças por via terrestre, isso poderia ajudar muito na obtenção de mais receitas.

DW África: Entretanto, e depois das declarações de Suleimane Seide sobre a "acumulação de dívidas" do governo anterior, o ex-ministro das Finanças convocou uma conferência de imprensa para se defender. Como olha para esta guerra de responsabilidades?

SS: O Governo é de continuidade. Ainda não acompanhei a resposta do ex-Ministro da Economia e Finanças, mas, neste momento, o mais importante é reconhecer que há problemas e não responsabilizar o outro. Se for possível procurar uma solução conjunta entre o ministro cessante e o atual, seria o melhor para o bem do país.