Governo de Angola aprova incentivos à contratação de desempregados e jovens | NOTÍCIAS | DW | 26.11.2021

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NOTÍCIAS

Governo de Angola aprova incentivos à contratação de desempregados e jovens

Desempregados, jovens e cidadãos portadores de deficiência são abrangidos pelos incentivos aprovados pela Comissão Económica do Conselho de Ministros de Angola, entre outras medidas de apoio à retoma da economia.

Angola Junge Arbeitslose protestieren

Foto de arquivo (2018): Protesto contra o desemprego jovem em Angola.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros de Angola aprovou esta sexta-feira (26.11) um diploma com incentivos à contratação de desempregados, jovens e cidadãos portadores de deficiência, entre outras medidas de apoio à retoma da economia.

Segundo uma nota a que a agência de notícias Lusa teve acesso, os empregadores que celebrem contratos de trabalho com pessoas desempregadas, jovens, portadores de deficiência e estagiários terão benefícios que se traduzem na redução de 50% ou isenção da taxa contributiva da sua responsabilidade, conforme o caso, por um período de 6 a 12 meses, após o início da vigência do contrato.

O diploma contém ainda medidas de promoção da vinculação das pessoas contratadas ao sistema de proteção social obrigatória e de regularização voluntária da divida das empresas à Segurança Social.

A Comissão Economia aprovou ainda o relatório de balanço da execução do plano de desenvolvimento nacional 2018-2022 até ao III Trimestre de 2021, segundo o qual as metas (349 indicadores) foram executadas em 61,3%

Na mesma ocasião foi aprovado um diploma que identifica e define as linhas gerais da reforma do setor empresarial publico, que passa entre outros objetivos pelo redimensionamento da presença do Estado e incremento dos níveis de transparência e de qualidade do reporte financeiro.

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