Eleições: Adalberto Costa Júnior promete reformar Angola | Angola | DW | 01.06.2022

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Angola

Eleições: Adalberto Costa Júnior promete reformar Angola

Reformas no Estado, reformas na Constituição, reduzindo os poderes do Presidente da República, e autarquias locais são algumas das promessas do líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior.

Há muito para fazer em Angola, diz o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Adalberto Costa Júnior promete que, se vencer as eleições gerais de agosto, vai reformar o país de uma ponta à outra, a começar pelas instituições do Estado.

"É parte da nossa proposta eleitoral, é um compromisso que nós temos reafirmado, se queremos uma Angola genuinamente desenvolvida, é incontornável que se faça a reforma do Estado, a revisão da Constituição, que haja uma diminuição dos poderes do Presidente da República e a retomada imediata da eleição direta do Presidente", afirma.

Cartaz da Frente Patriótica Unida (FPU) em Luanda

Várias forças da oposição concorrem às eleições gerais juntas na plataforma Frente Patriótica Unida (FPU)

Durante uma conferência de imprensa por videoconferência, esta quarta-feira (01.06), Adalberto Costa Júnior disse que o Estado está altamente partidarizado depois de quase cinco décadas com o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) no poder.

Adalberto Costa Júnior apelou à alternância política nas próximas eleições.

A UNITA concorrerá em conjunto com o Bloco Democrático, o PRA-JA Servir Angola e representantes da sociedade civil, unidos numa só plataforma, a Frente Patriótica Unida. A lista completa dos candidatos deverá ser apresentada na próxima semana. Mas uma coisa já se sabe: a UNITA deverá ir às "eleições com o seu nome e os seus símbolos", referiu o líder do maior partido da oposição.

Críticas ao Tribunal Constitucional

Se vencer o escrutínio em agosto, outra das reformas que Adalberto Costa Júnior tem em mente é a reestruturação do setor da justiça. Segundo o líder da UNITA, será preciso, por exemplo, criar um Tribunal Eleitoral, independente do poder Executivo, "porque quem coloca as vestes do Tribunal Eleitoral é o Tribunal Constitucional, e é este Tribunal Constitucional que está hoje também afetado no seu funcionamento".

"Angola ganhou consciência política, o cidadão acordou"

Segundo Costa Júnior, a Justiça em Angola tem "comando político absoluto. O senhor Presidente da República chama os juízes, dá ordens aos juízes. Não há independência do poder judicial".

O presidente da UNITA  garantiu que tem todas as "condições para ser o próximo Presidente da República". Mas não há vitórias de mão beijada, reconheceu. 

Adalberto Costa Júnior lamenta que, a poucos meses das eleições, o Executivo do MPLA continue a mudar as regras do "jogo" eleitoral.

"O Governo angolano e a sua maioria está a mudar toda a legislação com o jogo em andamento", denuncia. "O Governo mudou a Constituição em outubro do ano passado, mudou a lei eleitoral em novembro do ano passado, mudou a lei do registo eleitoral, mudou a lei de imprensa e acaba de aprovar uma lei que praticamente proíbe as sondagens."

Para Costa Júnior, desde que João Lourenço chegou à Presidência, em 2017, "acentuaram-se os tiques autoritários" no país. É por isso que o presidente da UNITA insiste na urgência de fazer reformas.

"O MPLA está assustado", salientou.

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