Despedimentos no setor petrolífero em Cabinda são considerados ilegais | Sociedade | DW | 20.09.2021

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Sociedade

Despedimentos no setor petrolífero em Cabinda são considerados ilegais

Trabalhadores da indústria do petróleo no enclave de Cabinda denunciam que esperam anos por indemnizações após serem demitidos. Sindicato da categoria aponta irregularidades nos despendimentos e cobra autoridades.

Trabalhadores da indústria petrolífera no Malongo, na província angolana de Cabinda, estão a ser despedidos sem receber as indemnizações que têm direito. Os recursos judiciais em processo trabalhistas desta natureza levam anos a tramitar nos tribunais angolanos. No tribunal de Cabinda, que é de primeira instância, não é diferente.

Fernando Barros Zingo é um dos ex-trabalhadores afastados. Desde 2015, Zinco espera uma indemnização. "Nós temos colegas que morreram, passaram os seus últimos anos de vida à espera deste dinheiro que até hoje não chegou", lamenta

Adelmo Mongo passou por uma situação similar. Ele trabalhou 14 anos em várias agências dentro do campo petrolífero e o aumento salarial sempre foi um problema. "Quando há movimentações do Governo para o aumento do salário, mesmo quando surge um decreto do Presidente, a entidade empregadora no campo petrolífero não cumpre, infelizmente", denuncia.

Demissões ilegais

André Capita, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petrolífera de Cabinda (STIPAC), diz que grande parte das demissões registadas é ilegal e viola a Lei Geral do Trabalho. Ele relembra que a entidade que promoveu tais despedimento "não faz o que deveria fazer”.

Ölbohrplattform aus Angola zu Instandsetzungsarbeiten in Walvis Bay in Namibia

Percurso para os despedimentos é considerado errado

O representante do STIPAC explica que as empresas estão a relatar os despedimentos diretamente a Luanda. Contudo, segundo a lei, deve-se comunicar antes à Inspeção Geral do Trabalho em Cabinda.

Apesar de assim o processo correr mais rapidamente, essa não é a ordem legal a ser seguida.

Efeitos secundários dos despedimentos

A Inspeção Geral do Trabalho em Cabinda condena os despedimentos. Estevão Tati, responsável da organização explica que não vê esses desligamentos como bons, porque é sempre algo que acaba afetando a comunidade e a família. "Quanto mais as pessoas permanecerem no local de trabalho será sempre melhor para nós e para sociedade", declara.

Entretanto, a província ainda enfrentao problema da escassez de combustível, que já perdura há mais de quatro meses.

Alguns automobilistas são obrigados a madrugarem para ocupar um lugar na fila. Outras pessoas ainda aproveitam para as práticas de contrabando de combustível como meio de sobrevivência.

Afrika Angola Autoschlangen vor Tankstellen

Vários madrugam para conseguir combustível pela manhã

Um jovem que pediu anonimato explica que o contrabando é consequência da falta de emprego. "Os jovens não estão a trabalhar, estamos a desenrascar", diz.

Segundo a agência de notícias angolana Angop, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Gaspar Martins, disse que estão em curso projetos de curto prazo resolver a situação de escassez de gasolina e de gasóleo na província de Cabinda.

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