Coordenador do ProSavana rejeita acusação de usurpação de terras em Moçambique | Moçambique | DW | 03.06.2014
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Moçambique

Coordenador do ProSavana rejeita acusação de usurpação de terras em Moçambique

Em Moçambique, o ProSavana rejeita as acusações feitas pela sociedade civil de que o projeto não respeita os camponeses. Calisto Bias, coordenador do programa, justifica os atrasos com a indisponibilidade da sociedade.

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Calisto Bias, coordenador do projeto ProSavana

A sociedade civil denunciou na segunda-feira (02.06), através do lançamento de uma campanha nacional, que o projeto ProSanava estaria a servir para tirar as terras aos camponenses.

Várias pessoas queixaram-se da existência de intimidações, manipulações e secretismo à volta do projeto agrícola que se tornou público em 2011.

O ProSavana funciona em parceria entre o Governo de Moçambique, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

À DW África, o coordenador do ProSavana, Calisto Bias, reconhece uma maior necessidade de diálogo com a sociedade civil.

Mosambik Landwirtschaft

Camponenes e sociedade civil reuniram-se para o lançamento da campanha “Não ao ProSavana!”

DW África: Concorda com as denúncias feitas pela sociedade civil?

Calisto Bias (CB): O nosso grande objetivo no âmbito do ProSavana é o desenvolvimento dos pequenos e médios produtores ao longo do Corredor de Nacala. Em segundo lugar, ao desenharmos os nossos planos, tentamos sempre fazer consultas junto das comunidades e sociedade civil. Estamos agora numa ronda em que discutimos as notas conceptuais do plano e temos convidado a sociedade civil para dar um passo em frente e definir o conteúdo do plano. Porém, algumas organizações da sociedade civil parece que não estão dispostas a continuar a discutir connosco, o que nós lamentamos. Mas nunca iremos desistir de continuar a integrá-los no diálogo. Pretendemos que o desenvolvimento seja inclusivo.

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Coordenador do ProSavana rejeita acusação de usurpação de terras em Moçambique

DW África: Das acusações feitas na segunda-feira (02.06) pela sociedade civil moçambicana, com qual delas o ProSavana concorda?

CB: Falam da ursurpação de 14,5 milhões de hectares de terra. É um engano redondo, porque até ao momento não estamos a promover nenhum investimento privado no Corredor de Nacala no âmbito do projeto.

Em segundo lugar, nós achamos que quando eles falam dessa área estão a falar da área abrangida pelo programa, mas nós não temos nenhuma área sob nossa jurisdição. Não temos nenhum fundo de terra para investimentos. Qualquer investimento que ocorra naquele setor, faz-se através dos canais normais do Governo. Quando nós queremos discutir com os produtores sobre os terrenos, alguns elementos da sociedade civil acham que é manipulação. A nossa intenção é recolher subsídios para melhorar o plano.

DW África: O ProSavana está a cumprir com os prazos e a manter o diálogo com as populações?

CB: O projeto tem três componentes. Temos a componente de investigação, e os prazos estão a decorrer normalmente, temos a componente de extensão, cuja ideia é estudar os modelos adequados, o que vai demorar três anos, e depois temos o plano-diretor.

O plano-diretor, de facto, está atrasado porque algumas organizações da sociedade civil não estão a facilitar o diálogo. Se eles estiverem disponíveis para discutir, penso que o avanço do projeto será muito rápido.

Karte Mosambik ProSavana Projekt Portugiesisch

ProSavana foi lançado em 2011 e deve ser implementado em 19 distritos no norte do país, ao longo do Corredor de Nacala

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