CNE valida resultados das presidenciais na Guiné-Bissau
17 de janeiro de 2020
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau divulgou, nesta sexta-feira (17.01), que considera os resultados da segunda volta das eleições presidenciais definitivos. A CNE confirma assim Umaro Sisso Embaló, do MADEM-G15, como novo Presidente eleito da Guiné-Bissau.
Os resultados foram divulgados pela CNE enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso apresentado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do candidato Domingos Simões Pereira, a contestar os resultados e a pedir uma recontagem dos votos.
Juristas ouvidos pela DW África opinaram que, enquanto não houvesse uma decisão final do Supremo sobre o último recurso apresentado pelo PAIGC, a CNE não deveria divulgar os resultados definitivos da segunda volta.
A comissão havia anunciado os resultados provisórios no dia 1 de janeiro de 2020. A interposição do recurso contencioso eleitoral pelo candidato Domingos Simões Pereira suspendeu os efeitos dos resultados eleitorais da segunda volta das eleições presidenciais, ocorridas a 29 de dezembro de 2019.
Em consequência do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça , no dia 11 de janeiro, determinou-se o cumprimento da formalidade preterida pela CNE sobre a assinatura das atas eleitorais.
A CNE informou, num comunicado a que a DW África teve acesso, que convocou uma reunião plenária dos seus membros, mas não houve consenso - oito membros recusaram-se a assinar a ata. "O Secretariado Executivo da CNE evocou a competência que lhe é própria […] e aprovou com voto de todos os membros a ata de apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais", refere o documento.
A CNE diz na nota que cumpriu a ordem do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça: supriu a irregularidade escrutinada concernente à assinatura da ata na quarta-feira (15.01).
"Decorridas 48 horas após sanar a irregularidade escrutinada pelo Supremo Tribunal de Justiça, […] a Comissão Nacional de Eleições considera o resultado das eleições transitado em julgado e consequentemente tornado definitivo", esclarece a comissão.
De acordo com os resultados divulgados pela CNE, Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira conseguiu 46,45%.