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Guiné-Bissau: Cirurgias poderão depender de ordem judicial

Braima Darame (Bissau)
10 de fevereiro de 2021

Ordem dos Médicos guineenses aconselha: não especialistas só devem operar com autorização da justiça, em casos de urgência. Decisão gera polémica após morte de ativista. PGR é acusada de obstruir investigação do caso.

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Hospital Nacional Simão Mendes, em BissauFoto: Gilberto Fontes

Em comunicado na posse da DW, a ordem afirma ter tomado aquela decisão na terça-feira (09.02) "dada à pressão exercida" sobre os associados, Lassana N., médico, e Arlindo Q., enfermeiro, ambos sob investigação judicial, acusados de suspeita de negligência médica na morte do ativista Bernardo Catchura.

"A Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau não se responsabiliza em caso de óbito surgido por falta de especialistas na cirurgia", sublinha o comunicado. Contactado pela DW África, o bastonário da classe, Agostinho M'barco N'dumb, disse que nesta fase não pretende prestar declarações aos jornalistas.

O ativista Sumaila Jaló, que partilhou trincheiras com Bernardo Catchura, é uma das vozes que contestam a decisão dos médicos.

"É uma reação irresponsável, criminosa e desumana, porque não podemos estar perante um caso de negligência de dois técnicos de saúde para com a vida de um cidadão e o caso a ser investigado pela justiça, para aparecer a Ordem [dos Médicos] a defender cegamente os dois médicos que não cumpriram as responsabilidades profissionais", argumentou.

Guinea Bissau Proteste gegen Sauerstoff-Mangel in Kliniken
Morte de ativista gerou protestos na capital guineenseFoto: Braima Darame/DW

Investigação

Lassana e Arlindo estiveram detidos durante cinco dias nas celas da Polícia Judiciária em Bissau e, na segunda-feira (08.02), um juiz ordenou a libertação de ambos os profissionais. O Procurador-geral da República, Fernando Gomes, demitiu o coordenador da vara crime do Ministério Público que investigava o caso da morte do ativista que era contra o regime no poder.

Para o ativista Sumaila Jaló, essas ações são "claramente no sentido de obstruir a justiça, de interferir na justiça sobre o caso de Bernardo Mário Catchura".

Guinea Bissau Proteste gegen Sauerstoff-Mangel in Kliniken
Jovens pedem melhor atendimento médico em protesto após a morte de Bernardo CatchuraFoto: Braima Darame/DW

"Não podemos esquecer que antes desta demissão, o PGR tentou convencer os magistrados envolvidos em conduzir o processo a soltarem os médicos. Isto prova, mais uma vez, que o PRG está ao serviço do grupo de interesses de quem o nomeou e não ao serviço do povo e da defesa da legalidade", disse Jaló à DW.

O Sindicato dos Magistrados, em comunicado, pede ao Procurador-geral a rigorosa observância da objetividade, isenção e imparcialidade no exercício das funções. Também o coletivo de técnicos que trabalham na unidade de cirurgia do Hospital Nacional Simão Mendes ameaça paralisar os trabalhos caso não haja melhorias de condições de serviço e ainda o pagamento de sete meses de subsídios em atraso.

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