″Batalha campal″ de Isabel dos Santos prejudica imagem de Angola | Angola | DW | 15.05.2020
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Angola

"Batalha campal" de Isabel dos Santos prejudica imagem de Angola

Analistas prevêem uma "batalha campal" com consequências para a imagem de Angola nos mercados financeiros. Isabel dos Santos contratou maior escritório de advocacia do país em número de advogados.

A milionária e filha do antigo Presidente de Angola, Isabel dos Santos, contratou a firma "Sérgio Raimundo e Associados”, o maior escritório de advocacia em Angola em número de advogados.

Esta sociedade de advocacia tem como patrono o advogado Sérgio Raimundo, uma figura ligada à defesa dos processos mais mediáticos no país. Como, por exemplo, o caso que envolveu o patrão da Quantum Global, antiga gestora dos ativos do Fundo Soberano de Angola, o suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe, o ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, e o antigo chefe do SISM, o Serviço de Inteligência e Segurança Militar, o general António José Maria, mais conhecido por "Zé Maria".

Analistas prevêem uma "batalha campal" com consequências para a imagem do país nos mercados financeiros.

Muito familiarizado com processos do fórum criminal, Sérgio Raimundo tomou contacto com o processo, segundo fonte judicial da DW África, nas últimas três semanas.

Raimundo verificou a existência de alegados "documentos falsos”, como uma cópia de um passaporte atribuído a Isabel dos Santos, e que teriam sido a base de sustentação da acusação da Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) a solicitar "o arresto dos bens e contas bancárias” da empresária, junto da 1ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda e, por extensão, no Tribunal da Relação de Lisboa, em Portugal.

Angola Alexandre Solombe (DW/Nelson Sul D'Angola)

Alexandre Solombe, jornalista

Passaporte falso

Num comunicado enviado à imprensa na última terça-feira (12.05), a filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, acusou a PGR de ter usado o passaporte falso com a assinatura do mestre do kung-fu e ator de cinema já falecido Bruce Lee. O passaporte foi apresentado em tribunal pela PGR para demonstrar que "Isabel dos Santos pretendia ilegalmente exportar capitais para o Japão”, alegou a empresária.

Santos acusa também a procuradoria de fazer uma "utilização fraudulenta do sistema de justiça de Angola” para se apoderar do seu património.

Em resposta, na noite do mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República esclareceu, que o arresto de bens não teve como base qualquer documento de identificação, mas sim os documentos que atestavam o receio de dissipação do património.

Acrescentou ainda que o aludido passaporte estava sob investigação junto ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), precisamente para aferir a sua autenticidade.

Há provas sólidas?

O jornalista e analista político angolano Alexandre Neto Solombe considera que este é um imbróglio que não se pode ignorar e que a PGR não soube contra-argumentar: "Eu acho que este é uma prova factível, na qual ela pega para valorizar em fase de contestação do processo que lhe chegou as mãos. A providência cautelar inicialmente não lhes deu oportunidade para tomarem contacto. Aliás, até porque havia muito pouco ao pedido da PGR e o Tribunal anuiu”, argumenta Solombe.

"Portanto, parece-me haver uma prova material, seja ela válida ou não. Mas tendo ou não pesado na decisão do tribunal, ela agora que teve acesso ao processo está a capitalizar nesta prova que é, de facto, uma anomalia que não podemos ignorar”, conclui.

Solombe diz, por outro lado, que a PGR angolana deve ser muito clara em relação a que prova efetivamente usou para minimizar essa questão do passaporte falso.

"O que pude observar o comunicado da PGR é na reação ao comunicado feita pela Isabel (dos Santos), é que o comunicado da PGR também não é muito convincente. No contra-argumento e, sobretudo, do peso das provas em que efetivamente se baseou a fundamentação para se fazer o arresto junto tribunal. O comunicado da PGR deixou ainda mais duvida. Nós vemos uma PGR sem argumentos muito fortes para dizer efetivamente que sim, se a cópia do passaporte falsificado foi juntado ao processo na providência cautelar ou não obstante a essa nós temos outras provas, nomeadamente, esta e esta", considera Solombe.

Norte-americanos atentos

João Lourenço, Angola Präsident (Getty Images/M. Spatari)

João Lourenço, Presidente de Angola

Uma situação que pode aumentar ainda mais o ceticismo do empresariado estrangeiro, que há muito não confia no sistema de justiça angolano, aliada à alta corrupção na estrutura do poder político. Pedro Godinho, conhecido empresário do setor petrolífero e presidente da Câmara de Comércio Americana em Angola, diz que os homens de negócios norte-americanos estão atentos ao desfecho deste processo.

"Para quem conhece a cultura americana, os americanos quando entram para um processo ou estejam a analisar um processo, o que eles querem são resultados. Porque os americanos sabem que um dos maiores promotores da corrupção foi mesmo o sistema. E que Isabel, quando nasceu não era milionária nem bilionária. Então, e se ela hoje, por exemplo, apresenta todos esses recursos, participação em tudo quanto são empresas e tudo isso, para quem faz negócio, sobretudo  num país com dificuldades como Angola, não poderia ter uma ascensão exponencial como [Isabel dos Santos] teve”, entende Godinho.

Ainda assim, diz o empresário, o importante é o Presidente Lourenço não perder o foco na cruzada contra a corrupção: "Uma das coisas que ajudaria bastante o Presidente era mobilizar a Nação, porque ele vai enfrentar muitos tubarões pela frente. Ele vai enfrentar muitos obstáculos. Ele sozinho ou com meia dúzia de pessoas não chegará lá. Portanto, essa batalha só será eficiente e bem-sucedida se o presidente for capaz de mobilizar a Nação”.

Leia mais